O anúncio do aguardado programa de distribuição de renda do governo federal, e substituto do Bolsa Família, o Renda Cidadã, pode sair em breve. De acordo com fontes envolvidas nas negociações “tudo pode acontecer depois das eleições municipais”.
Segundo o senador Marcio Bittar (MDB-AC), e relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, o objetivo é oferecer o benefício com o valor médio entre R$ 200 e R$ 300.
Bittar, em entrevista, enfatizou que o governo não pretende ultrapassar o teto de gastos para subsidiar a nova ajuda. Isso porque o Renda Cidadão tem previsão de custar R$ 25 bilhões a mais que o atual Bolsa Família.
“O valor (do Renda Cidadã) ficará mais baixo. Ficará entre R$ 200 e R$ 300 neste primeiro momento. Para isso, tivemos que encontrar uma nova solução orçamentária. Mas não vamos furar o teto. Nesse debate, chegou a ser pensada numa solução extra-teto. Porém, não era ideal e a equipe econômica encontrou uma solução”, declarou o senador.
Conflitos
O lançamento do Renda Cidadã têm gerado conflitos entre o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, e o Congresso Nacional.
Um dos motivos seria a forma de financiamento do programa, que previa inicialmente o uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de precatórios.
Na ocasião da decisão, Guedes disse não concordar com essa forma de subsídio. “Não tem nenhuma discussão sobre o teto (dos gastos)”, disse. Para o chefe da pasta da Economia, o melhor seria manter o Bolsa Família ao invés de criar um novo programa que não possui sustentabilidade fiscal.
“Se não conseguirmos encontrar espaço para fazer um programa melhor, vamos voltar ao Bolsa Família. É melhor voltar ao Bolsa Família do que tentar fazer um movimento louco e insustentável”, disse o ministro.
Conforme estabelecido em novo projeto orçamentário de 2021, a expectativa é de que cerca de 15,2 milhões de famílias tenham o direito ao recebimento do Bolsa Família, em comparação aos 13,2 milhões em 2020. Para a manutenção dos gastos, o governo considerou um aumento no valor de R$ 5,373 para o programa em comparação ao ano passado.
Leia ainda: Bolsa Família em dobro: Enviada proposta que pode aumentar o benefício
