Durante live na noite desta quinta-feira, 17, o presidente Jair Bolsonaro disse que os beneficiários do Bolsa Família não vão receber a 13ª parcela do programa neste ano e transferiu para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a responsabilidade pelo não pagamento. Maia respondeu chamando o chefe do Executivo de mentiroso.
A 13º cota do benefício era uma promessa de campanha de Bolsonaro e foi paga apenas em 2019 por meio de uma MP (medida provisória). O relator da matéria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), durante a tramitação no Congresso, propôs que a parcela extra fosse estabelecida para todos os anos seguintes. Quando já estava na pauta da Câmara dos Deputados e seguiria para o Senado, a medida perdeu a validade em 25 de março.
Resposta de Bolsonaro
“Você está reclamando do 13º do Bolsa Família, que não teve. Sabia que não teve este ano? Foi promessa minha? Foi. Foi pago no ano passado? Mas o presidente da Câmara deixou caducar a MP. Vai cobrar de mim? Cobra do presidente da Câmara, que o Supremo agora não deu o direito de ele disputar a reeleição. Cobra dele”, declarou Bolsonaro em transmissão semanal pela internet.
Ao que o presidente da Câmara respondeu à Folha de S. Paulo, “Nunca imaginei que Bolsonaro fosse mentiroso”, ao ser informado da acusação feita pelo presidente na live. O jornal lembrou que a MP não foi votada por causa de uma articulação do próprio governo que previa um impacto de R$ 8 bilhões aos cofres públicos.
Projeto de Lei
Maia ainda afirmou que “foi pedido do governo mas tem um projeto do deputado Darci de Matos [PSD-SC] criando o 13º. Posso votar amanhã [sexta-feira, 18], se ele [Bolsonaro] quiser”. O projeto de lei nº 4439/20 autoriza o pagamento anualmente no mês de dezembro de abono no valor de um salário mínimo às pessoas com deficiência e ao idoso com mais de 65 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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