Com a proximidade da conclusão dos pagamentos do auxílio emergencial, a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro avalia novas medidas para continuar oferecendo apoio financeiro à população. Uma das alternativas em estudo é a antecipação de benefícios em 2021, como o 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o PIS/Pasep, por exemplo.
Segundo matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, os benefícios podem ser pagos de forma antecipada, caso seja necessário. Uma das fontes, ligada ao Ministério da Economia, informou que o Governo Federal está avaliando o cenário e que a oficialização da medida depende do andamento da economia.
Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que o governo cogita antecipar o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS e o abono salarial PIS/Pasep como forma de “calibrar a aterrissagem” da economia, uma vez que as medidas são “ferramentas que temos dentro do teto, completamente dentro do teto, e que, inclusive, usamos antes da PEC de Guerra”.
Diante da crise provocada pela pandemia neste ano, o governo autorizou uma série de medidas para estimular a economia, entre elas a antecipação do 13º salário do INSS e do abono salarial, além da suspensão do recolhimento do FGTS, PIS e Cofins.
14º salário para segurados do INSS
Com a antecipação do 13º salário do INSS, muitos segurados ficarão sem o dinheiro extra neste fim de ano. Por isso, surgiu a proposta de criação do 14º salário, um abono que seria pago em 2020 para quem recebe benefícios previdenciários.
O Projeto de Lei (PL) 3.657/2020 foi criado por meio de iniciativa popular. A proposta prevê o pagamento adicional aos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), como um abono emergencial em função da pandemia. Desta forma, seriam contemplados os cidadãos que recebem aposentadorias, pensão por morte, auxílio doença, auxílio acidente ou auxílio reclusão.
Na justificativa no PL, o relator Paulo Paim (PT-RS) afirma que a proposta tem caráter humanitário, visto que o 14º salário irá amparar uma parcela economicamente vulnerável da população. Isso porque muitos aposentados e pensionistas contribuem com a renda familiar.
Além disso, o senador justificou que o valor retornaria rapidamente para o comércio, aquecendo a economia no início de 2021. No entanto, a aprovação da proposta ainda se encontra em uma situação indefinida, já que o governo alega não ter recursos para realizar os pagamentos.
Leia também: INSS vai dobrar prazo de concessão da aposentadoria; Entenda o que muda para 2021
