Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão novas regras para o pagamento do 13º salário. Conforme decreto publicado pelo governo federal no Diário Oficial da União, a partir de 2021, o benefício será antecipado em duas parcelas.
A primeira rodada será depositada na folha de agosto, enquanto a segunda no benefício do mês de novembro. Em 2020, as parcelas também foram adiantadas, só que em razão do impacto econômico causado pela pandemia do coronavírus. Os repasses aconteceram entre abril e junho.
Quais benefícios farão parte?
Por meio desse novo decreto, o objetivo é estender a opção para outros anos, sem a necessidade do governo anunciar o adiantamento. Terão direito ao pagamento antecipado do 13° salário do INSS as pessoas que recebem:
- Aposentadoria;
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- Pensão por morte;
- Salário-maternidade;
- Auxílio-acidente; e
- Auxílio-reclusão.
Novas datas de repasse do 13º salário do INSS
No caso da primeira parcela, que será paga em agosto, o valor vai corresponder até 50% do benefício que o segurado já recebe. Já em relação à segunda parcela, os pagamentos vão acontecer no mês de novembro. A quantia paga será o valor total do abono anual menos o da primeira parcela.
A previsão é que as datas de pagamento das antecipações sejam divulgadas até o final de 2020. Porém, normalmente, os repasses acontecem nos últimos cinco dias úteis do mês e seguem até os cinco primeiros do próximo.
Lembrando que a ordem de depósito (quem recebe primeiro ou por último) é decidida de acordo com o valor e o número final do benefício.
Segurados aguardam 14º salário emergencial
A antecipação do 13º dos segurados do INSS já aconteceu em 2020. O governo pagou a primeira parcela entre 24 de abril e 8 de maio, e a segunda foi paga entre 25 de maio e 5 de junho. Agora, também por causa da pandemia, o Senado está analisando um projeto que propõe criar um 14º salário emergencial.
O Projeto de Lei (PL) 3.657/2020 é de relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que pediu urgência na aprovação. Ele argumentou no texto da proposta que cerca de 80% dos 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS, recebe apenas um salário mínimo por mês e precisam de um auxílio a mais para se manterem.
“A pandemia está fazendo um enorme estrago na economia e na vida das pessoas menos favorecidas…O 14º salário, além de socorrer os aposentados e que estão no grupo de risco, também servirá como injeção de recursos na economia”, declarou Paim. Em tramitação no Senado, segurados aguardam com ansiedade os próximos passos da proposta.
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