Cidadãos que recebem aposentadoria, pensão ou estão inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) aguardam a tramitação da sugestão legislativa (SUG) nº 15/2020, proposta por Jefferson Brandão Leone – BA, que instaura o abono extra no valor de R$ 2 mil.
Desde o dia em que foi criada, a medida já colheu mais de 26 mil assinaturas a favor da sua implementação. Atualmente, o documento aguarda análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), sendo recebido pelo senador e relator, Paulo Paim (PT-RS).
Entenda a proposta
Durante o período de calamidade pública, aposentados, pensionistas e segurados de outros benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão receber uma quantia a mais no final do ano. Trata-se do abono extra no valor de R$ 2 mil.
O benefício será voltado para segurados que recebem até três salários mínimos mensalmente. O grupo de assistidos pela autarquia é um dos mais afetados em decorrência da crise econômica causada pela pandemia, visto que ficou de fora dos pagamentos relacionados ao auxílio emergencial.
Projeto estuda abono de R$ 1.045
Além da SUG, há outra proposta de abono emergencial em tramitação, desta vez na Câmara dos Deputados. A medida, protocolada por meio do Projeto de Lei (PL) nº 4644/20, é de autoria da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e de outros representantes do partido.
O objetivo é creditar em cota única uma quantia no valor de R$ 1.045 a trabalhadores formais que apresentem as condições necessárias para recebimento do benefício, além de aposentados e pensionistas do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e da RMV (Renda Mensal Vitalícia).
O cidadão que deseja acompanhar a situação do PL deve acessar o site da Câmara.
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