O Governo Federal autorizou a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 2021. O decreto prevê que o pagamento anual do abono para os segurados será realizado em duas parcelas, sendo que a primeira será depositada em agosto, e a segunda em novembro.
De acordo com o texto, que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), a medida irá contemplar beneficiários que recebem aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), pensão por morte, salário maternidade, auxílio acidente e auxílio reclusão.
Neste ano, o 13º salário do INSS foi antecipado por conta da pandemia do coronavírus. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio, enquanto o repasse da segunda parcela ocorreu entre 25 de maio e 5 de junho.
Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro havia tentado, sem sucesso, aprovar uma medida provisória que permitia a antecipação da primeira parcela dos benefícios previdenciários. O texto não foi analisado pelo Congresso a tempo, e a proposta acabou perdendo a validade.
Pagamento do 13º salário do INSS
O valor da primeira parcela, que será paga no mês de agosto, corresponde a até 50% do benefício. Em geral, os pagamentos são realizados entre os cinco últimos dias úteis do mês e os cinco primeiros do mês seguinte, variando de acordo com o valor e o dígito final do benefício.
Já a segunda parcela será depositada em novembro, e o valor a ser pago equivale à diferença entre o valor do abono e da primeira parcela. O calendário de pagamento das antecipações devem ser divulgadas até o final deste ano.
14º salário
Os segurados do INSS podem ainda ter um novo abono em 2021. Trata-se do 14º salário emergencial, um valor extra a ser pago durante a pandemia. A proposta já foi enviada ao Congresso, e recebeu parecer favorável do Senador Paulo Paim (PT-RS), que integra a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
O senador também pediu urgência na aprovação do Projeto de Lei (PL) 3.657/2020, que prevê a criação do 14º salário do INSS.
“O 14º salário, além de socorrer os aposentados, os que estão no grupo de risco, também irá servir como injeção de recursos na economia. […] Teremos mais empregos para colaborar com a retomada do crescimento do país”, declarou Paim.
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