Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguem aguardando os trâmites da Sugestão Legislativa (SUG) n° 15/2020, proposta pelo baiano Jefferson Brandão Leone. Ela prevê a criação de um abono extra de R$ 2 mil durante o estado de calamidade pública do país, em função da pandemia de Covid-19.
De acordo com o texto, teria direito ao dinheiro os aposentados, pensionistas ou quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de até três salário mínimos (R$ 3.135).
Desde a sua criação, a medida já recebeu mais de 24 mil assinaturas. Agora está a espera da avaliação, a ser feita pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), sendo recebida pelo senador e relator Paulo Paim (PT-RS).
Esse grupo de segurados do INSS foi quem mais sofreu com a crise econômica do país. Inclusive, eles não foram beneficiados com o pagamento do auxílio emergencial.
Outra proposta
Além da SUG nº 15/2020, outra proposta de abono transita entre os representantes, sendo o Projeto de Lei (PL) 4.644/2020, de autoria de Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e outros parlamentares do partido.
A ideia sugere que seja depositado um salário mínimo (R$ 1.045), em cota única, para trabalhadores elegíveis para o recebimento do benefício. Aposentados e pensionistas do INSS, beneficiários do BPC e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) também podem ser contemplados.
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