O valor do salário mínimo é reajustado todos os anos pelo governo federal. Em 2021, a estimativa é que os atualmente R$ 1.045 passem para R$ 1.087,85. A partir disso, haverá mudanças também no valores do PIS/Pasep, seguro-desemprego e teto dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.
O reajuste de benefícios previdenciários e assistenciais varia de acordo com o aumento do piso salarial, ou seja, sempre que o salário mínimo sobe, consequentemente os valores de benefícios e auxílios também aumentam.
O cálculo do valor do salário mínimo, que equivale ao piso nacional, é baseado nas alterações do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Conforme o último levantamento do Ministério da Economia, o indicador que é de 2,35% em 2020 poderá ser de 4,10% no próximo ano.
Vale destacar que não haverá ganho real no salário mínimo em 2021. Com isso, o governo federal terá um alívio financeiro, tendo em vista o aumento do piso nacional reajusta automaticamente os benefícios do INSS e assistenciais.
Como ficam os valores dos benefícios?
Veja a seguir quais serão as mudanças nos valores do abono salarial PIS/Pasep, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do seguro-desemprego.
1 – PIS/Pasep
Valor pago no abono salarial PIS/Pasep é proporcional ao número de meses trabalhados no ano base, sendo que o valor máximo é igual a um salário mínimo. Desta forma, quem trabalhou os 12 meses do ano deve receber R$ 1.087,85 em 2021.
Não são todos os trabalhadores que recebem o abono, para ter direto ao benefício existem algumas exigências com: é necessário receber em média dois salários mínimos, ter trabalhado pelo menos um mês no ano e estar inscrito no sistema Rais.
2 – Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Em 2021, os pagamentos do BPC devem continuar na média do piso nacional. Idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, e que não tem condições de trabalhar, têm direito ao benefício, no valor de um salário mínimo.
3 – Seguro-desemprego
O seguro-desemprego é o benefício que garante ajuda financeira temporária ao trabalhador que é demitido sem justa causa. O valor pago é calculado a partir do tempo de serviço prestado e também do número de vezes em que o seguro foi solicitado. O pagamento pode ser dividido de três a cinco parcelas.
Veja também: Aprovação do 14º salário emergencial do INSS: Semana decisiva no Congresso
