O governo do presidente Jair Bolsonaro pagou antecipadamente o 13º salário para 31 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) neste ano com o objetivo de conter os efeitos da pandemia de covid- 19 na economia. Agora, aposentados e pensionistas pedem pela aprovação de um 14º salário emergencial.
Sobre o tema em andamento há ao menos duas propostas no Congresso: um projeto de iniciativa popular no Senado e uma emenda de medida provisória, ambas podem resultar na instituição da gratificação natalina porque passam por etapas decisivas nesta semana.
Nesta quarta, 2, o colégio de líderes do Senado receberá o advogado Sandro Gonçalves, autor da iniciativa popular que conta com cerca de 20 mil assinaturas a favor da criação do 14º do INSS. “Fui convidado para dar explicações sobre o projeto aos líderes.Vamos negociar essa aprovação”, afirmou Gonçalves.
MP vence em janeiro
Já o senador Paulo Paim (PT-RS) responsável pela proposta na Casa, avalia que o caminho para a aprovação ainda é longo e, caso for confirmada, o pagamento só aconteceria em 2021. “Vamos insistir, mesmo que fique para o ano que vem, porque a crise vai continuar”, disse o senador.
A chance de aprovar a gratificação na Câmara, depende da aprovação da emenda 48, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), à Medida Provisória 1.006/2020, que alterou regras do crédito consignado do INSS. O caminho da MP é mais curto, porque não há o risco de que o texto sofra mudanças no Senado e seja necessário retornar à Câmara, o que poderia criar novas fases até a aprovação.
Contudo, a validação da proposta ainda em 2020, depende da inclusão do texto na pauta de votações da próxima semana. Além disso, a MP perde validade no fim de janeiro, o que torna o tema ainda mais urgente. “É uma corrida contra o tempo e sabemos que o governo é pouco favorável devido à crise fiscal”, declarou Silva.
A Presidência da Câmara dos Deputados e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia não comentaram sobre o assunto.
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