As Bandeiras Tarifárias voltaram à conta de luz do consumidor após decisão da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), tomada em reunião extraordinária. Sobre mês de dezembro incidirá a bandeira vermelha patamar 2, que acrescenta o valor de R$ 6,243 para cada 100 quilowatts-hora utilizados.
As tarifas adicionais geradas pelas bandeiras estavam suspensas desde maio deste ano, diante da pandemia de coronavírus. A medida de manter a conta sem acréscimos, na bandeira verde, deveria se estender até 31 de dezembro de 2020, mas com o baixo nível armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas e a recuperação da demanda por energia, a entidade optou por revogar a decisão.
Bandeira tarifária
O sistema serve para informar ao usuário sobre as condições de produção de energia elétrica no país, e pode ser alterado mensalmente de acordo com os custos que as hidrelétricas tiveram para gerar energia naquele período.
Caso a produção esteja favorável para as usinas, a conta vem com a sinalização de bandeira verde, indicando que o custo de produção da energia foi menor. Já se as condições estiverem um pouco piores ou até mesmo ruins, o sistema pode acionar as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2.
O diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, afirmou que, “com o anúncio da bandeira vermelha patamar 2 é importante que os consumidores busquem evitar o desperdício de água e energia”.
Com a alteração, a conta de energia terá acréscimo de R$ 6,243 para cada 100 quilowatt-hora consumidos em dezembro.
“Naquele momento a agência teve a sensibilidade de suspender o mecanismo de cobrança das bandeiras… mas neste momento, guardando a governança do setor elétrico brasileiro… se mostra necessário reativarmos a bandeira para conscientizarmos a população do uso racional e eficiente de energia elétrica”, explicou Efrain Pereira da Cruz, relator da proposta.
Mudança já em dezembro
Em setembro, o consumo de energia voltou a níveis registrados antes da pandemia, o que se somou a uma seca prolongada e motivou a decisão, disse o diretor. A Aneel então decidiu antecipar o retorno do sistema de bandeiras já para dezembro, e não apenas em dezembro de 2021 como havia sinalizado antes.
“São indícios concretos de que o mecanismo das bandeiras já merece ser restabelecido e a curto prazo, tendo em vista sua eficiência na sinalização de preços aos consumidores”, disse Pepitone.
A cor verde, acionada desde maio, significa que não haverá acréscimo na tarifa, pois são boas as condições de geração de energia no Brasil. Já a amarela acrescenta R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos.
A vermelha, por sua vez, possui dois níveis de cobrança e depende do número de termelétricas ativadas para absorver a demanda por energia. No patamar 1 o adicional é de R$ 4,169 a cada 100 kWh, enquanto no patamar 2 será cobrado R$ 6,243 a cada 100 kWh.
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