Neste mês, o auxílio emergencial chega ao fim. Para continuar atendendo os trabalhadores informais que vão deixar de receber o benefício, o governo pretende criar um programa de microcrédito. A Caixa Econômica Federal, banco responsável pelo pagamento do auxílio, já tem condições de oferecer R$ 10 bilhões para financiar a nova linha.
Porém, esse valor poderia chegar até R$ 25 bilhões com implementação de medidas que estão em estudo pela equipe econômica do governo. Os beneficiários do auxílio emergencial poderão contar com valor do empréstimo que pode ficar entre R$ 1,5 mil e R$ 5 mil.
Negócio próprio
O Ministério da Economia diz que o fim do pagamento do benefício já é uma convicção, pois o decreto de calamidade pública também é encerrado neste mês. Segundo o governo, o Orçamento da União não possui recursos disponíveis para manter o pagamento do auxílio, por esse motivo, o foco seria garantir autonomia financeira para que os informais possam trabalhar.
Para defender a criação do novo programa de microcrédito, o governo citou exemplos de beneficiários do auxílio emergencial que usaram o dinheiro para comprar equipamentos necessários para começar o negócio próprio durante a pandemia.
O objetivo com a criação do novo microcrédito, é atingir o grupo dos “invisíveis” que estão na informalidade e que, até então, não recebiam nenhuma ajuda oficial. Estes podem ficar sem suporte financeiro a partir de 1º de janeiro. Nesta situação existem pelo menos 38,1 milhões de trabalhadores.
Recursos do microcrédito
Para aumentar o valor disponível na nova linha de microcrédito de R$ 10 bilhões para R$ 25 bilhões, uma das medidas em discussão é aumentar a parcela dos recursos que os bancos são obrigados a pagar ao Banco Central. Esses são os “depósitos compulsórios”, que poderiam ser destinados à operação de microcrédito.
Além dessa linha, o governo ainda analisa implantar um novo programa social para substituir o Bolsa Família e inserir mais beneficiários. Inicialmente, esse projeto seria o Renda Cidadã que teve desenvolvimento pausado neste mês por falta de recursos que possam garantir o pagamento, além de falta de tempo hábil para análise no Congresso ainda este ano.
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