Com o auxílio emergencial próximo do fim, líderes do Governo Federal, em conjunto com membros do Ministério da Economia, trabalham para negociar com o Congresso Nacional a criação de um novo programa social ainda para este ano.
A expectativa é de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) receba a proposta o quanto antes. Inicialmente, o objetivo inclui um plano de medidas que estabelece um corte de gastos e, consequentemente, viabilize uma fonte de financiamento das despesas do novo programa.
Contudo, existe um consenso de que o novo projeto não ultrapasse o chamado “teto de gastos”. A sugestão deve, inclusive, ser apresentada no parecer emitido pelo relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC).
Além disso, há ainda a previsão de se instaurar uma nova política focada no corte em isenções e subsídios tributários. Estima-se que com a medida seja possível arrecadar R$ 307,9 bilhões só em 2021.
Financiamento do programa
O Renda Cidadã é considerado atualmente o nome do novo programa assistencialista que substituirá o Bolsa Família. No entanto, há dificuldades na captação dos recursos para os pagamentos.
De acordo com Bruno Funchal, secretário do Tesouro Nacional, no momento estudam-se meios de como obter o dinheiro necessário para o custeio do novo programa. A princípio, os pagamentos teriam como fonte parte da verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de repasses dos precatórios (dívidas da União determinadas pela Justiça).
No entanto, após duras críticas de diversos setores da sociedade, a ideia foi refutada e descartada. Desde quando foi anunciado, o Renda Cidadã vem enfrentando impasses quanto à fonte dos recursos. A retomada sobre o tema acontece em meio as discussões sobre uma possível prorrogação do auxílio emergencial.
Sem uma fonte de renda para os cidadãos durante a pandemia, que ainda parece longe do fim, a definição de um novo programa social se torna urgente. De acordo com declarações do Ministro da Economia, Paulo Guedes, uma prorrogação do benefício emergencial não deve acontecer, visto que não existem evidências de uma possível onda de contaminações pelo novo coronavírus no país.
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