Líderes do Governo e membros do Ministério da Economia trabalham nas negociações com o Congresso para criação de um novo programa social ainda em 2020. A expectativa é que a proposta seja enviada ao presidente Jair Bolsonaro ainda nesta semana para que, assim, o projeto possa dar sequência ao auxílio emergencial.
Agora, o objetivo é elaborar um plano de medidas para cortar gastos, a fim de viabilizar a criação do novo programa. Com o fim das eleições, o governo espera avançar na agenda fiscal para que seja possível apresentar a direção das políticas na próxima semana.
De acordo com apuração do Estadão, já existe um consenso para que o projeto não ultrapasse o chamado teto de gastos. O novo programa deve ser incluído na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, cujo relator é o senador Márcio Bittar (MDB-AC).
Financiamento do programa
O principal desafio é captar recursos para viabilizar o chamado Renda Cidadã, que deve substituir o Bolsa Família. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, no momento, o Governo Federal estuda como obter o dinheiro para custear o programa.
Vale lembrar que economistas criticaram a ideia de usar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e precatórios (pagamentos de dívidas da União determinada pela justiça) para financiar o Renda Cidadã. Críticos dizem que o uso do dinheiro do Fundeb será um meio de “driblar” o teto de gastos.
A retomada nas conversas sobre a criação do Renda Cidadã acontece em meio à divisão entre governo e parlamentares sobre a necessidade da extensão do auxílio emergencial até 2021. Já que além de não haver uma definição sobre o novo programa social, a pandemia voltou a aumentar no país.
Contudo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirma que a prorrogação não deve acontecer. Segundo ele, ainda não há evidências de uma segunda onda do novo coronavírus no Brasil.
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