O governo brasileiro vem sofrendo pressão para realizar o pagamento de um 14º salário, movimento que ganhou ainda mais força após o adiantamento do 13º salário para pensionistas do INSS. Mas técnicos da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho deixaram claro que não há nenhum estudo para a proposta, apesar das recentes especulações.
A proposta existe em um Projeto de Lei e na defesa por uma Medida Provisória, que vêm contando com crescente apoio popular por meio das redes sociais e do YouTube.
Apresentado pelo Senador Paulo Paim (PT-RS) em julho deste ano, o Projeto de Lei n° 3657 continua parado e a previsão é que não haja nenhuma tramitação em 2020.
Medida Provisória
Impulsionada cada vez mais por canais do YouTube pertencentes a juristas, a possibilidade do pagamento via Medida Provisória também é vista como uma opção pouco provável. Embora advogados líderes da mobilização tenham sido chamados para reuniões no Senado, as lideranças econômicas do governo e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, se opõe a qualquer alteração no Orçamento ou desrespeito à regra do teto de gastos.
Para o senador Paulo Paim, ainda que o texto não receba aprovação em 2020, ele poderá avançar em 2021.
Sem possibilidade este ano
“Não existe possibilidade em 2020”, afirmou o deputado federal André Janones durante uma live no Canal Consulta Pública, rejeitando a chance de um benefício nesse sentido ser aprovado ainda neste ano.
Janones disse ainda que apoia o projeto do senador Paulo Paim, mas ponderou que a conversa deve continuar no próximo ano para que pessa chegar a uma eventual votação no Congresso.
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