A Huawei pode ser barrada do leilão do 5G no Brasil, programado para ocorrer em junho de 2021, segundo informações divulgadas nesta terça-feira pela Folha de São Paulo. A chamada “ala ideológica” do governo federal, que é contra a participação da chinesa no certame, está elaborando um decreto com esse fim.
Supostamente preparado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que nega sua autoria, o texto só dependeria da autorização do presidente Jair Bolsonaro para ser finalizado, segundo as fontes do jornal. O decreto prevê novas regras que dificultam a participação da Huawei na competição.
Uma delas seria a listagem de ações no Brasil. Qualquer empresa interessada em trabalhar com a tecnologia da rede 5G no país precisaria obrigatoriamente ter seus papeis negociados no mercado de ações nacional.
Mas a decisão limitaria muito a participação de outras grandes companhias do setor, entre elas Cisco, Samsung, Nokia e Ericsson, já que suas ações só estão listadas em mercados do exterior.
O GSI também terá proposto peneirar as participantes do leilão impondo uma regra de que só poderiam concorrer aquelas com dois fornecedores de rede em cada local. Contudo, uma vez que viola as regras sobre a livre concorrência, a possiblidade foi deixada de lado.
Caso de justiça
A Huawei sinalizou que caso Bolsonaro dê o aval para o decreto, pretende levar a questão à justiça recorrendo ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os assessores jurídicos da companhia veem o movimento como um banimento inconstitucional, uma vez que viola o princípio da livre iniciativa, de acordo com informações da Folha.
Recentemente, a chinesa usou o mesmo plano na Suécia, onde se queixou na corte local sobre o impedimento de fornecer tecnologia 5G no país. A justiça decidiu por suspender o leilão até uma decisão final sobre o caso.
As operadoras também podem entrar no caso e recorrer ao STF se o governo insistir em impossibilitar o envolvimento da Huawei. Segundo elas, um impedimento resultaria em gastos estimados de 150 bilhões de reais, considerando que já utilizam equipamentos da China nas redes 3G e 4G.
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