Muitos brasileiros foram duramente afetados pela crise econômica durante a pandemia do novo coronavírus. Pensando nisso, Jefferson Brandão Leone, da Bahia, desenvolveu uma sugestão legislativa (SUG), propondo o pagamento de um abono extra a aposentados, pensionistas e segurados que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de R$ 2.000.
De acordo com o texto da SUG nº 15/2020, o valor extra deveria ser pago a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enquanto durar o estado de calamidade pública no Brasil. Isso porque este grupo pertence a uma parcela vulnerável da população e que não se encaixa nos requisitos para o auxílio emergencial.
A proposta foi oficializada no mês de junho e recebeu apoio popular, somando mais de 26 mil assinaturas em um abaixo assinado virtual. No momento, o texto está sendo analisado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.
Sobre a proposta
A SUG propõe que o abono emergencial de R$ 2.000 seja pago a aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC que possuem renda familiar total de até três salários mínimos. O pagamento extra será, portanto, mais uma medida de enfrentamento à pandemia.
A justificativa para a proposta é que um dos grupos mais afetados na crise do coronavírus foi o dos cidadãos que recebem aposentadoria ou benefícios de transferência de renda do governo.
Se aprovada, a proposta irá garantir o abono neste fim de ano, durante a vigência do decreto que determina o estado de calamidade pública no país, que segue até 31 de dezembro sem previsão de prorrogação.
Abono de R$ 1.045 está em análise
Atualmente tramita na Câmara dos Deputados uma segunda proposta de abono emergencial, que prevê um pagamento de R$ 1.045 a trabalhadores formais, aposentados e pensionistas da Previdência Social, além de beneficiários do BPC e da Renda Mensal Vitalícia (RMV).
O Projeto de Lei nº 4.644/2020 é de autoria da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e outros parlamentares do partido. Para conferir o andamento da proposta, acesse o site da Câmara.
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