Atenção, aposentados! O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode aumentar em até seis vezes o valor da aposentadoria por meio da Revisão da Vida Toda. Isso porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a inclusão de todos os valores referentes às contribuições nos cálculos do benefício.
Até então, a contagem considerava a média salarial do trabalhador a partir de julho de 1994. Mas a regra mudou. Agora, o segurado que atende aos requisitos, e antes ganhava o piso da aposentadoria, poderá receber o teto da Previdência. Isso representa um aumento de até 485% no valor do benefício.
Além de aposentadorias, a Revisão da Vida Toda também pode ser requerida em outros casos, como pensão por morte ou auxílio-doença. Segundo especialistas, mais de 2 mil pessoas podem ser contemplados com a revisão.
Quem pode solicitar?
Aqueles que se aposentaram depois de 1999 com salários maiores antes de 1994, e que reduziram o valor das contribuições ou suspenderam o pagamento das mesmas após esse período, podem pedir o recálculo.
Contudo, vale destacar que a nova regra depende de diversos fatores, como, por exemplo, quem passou a trabalhar por conta própria antes de julho de 1994, e portanto, deixou de contribuir com a Previdência.
Neste caso, pela antiga regra, o valor do benefício ficava limitado a um salário mínimo, já que o cálculo era feito com base apenas nos salários após este período. Com a Revisão da Vida Toda, todos os salários passam a ser considerados, podendo até mesmo chegar ao valor do teto do INSS.
Exceção
Vale ressaltar que apenas segurados que tiveram o benefício concedido nos últimos 10 anos podem pedir a revisão. Para solicitar o recálculo, é recomendado fazer o pedido primeiramente no INSS, por meio de um processo interno, e posteriormente encaminhar a solicitação para a Justiça.
Caso o segurado ganhe a ação, além do benefício com valor mais alto, ele também terá direito aos atrasados. Ou seja, valores referentes à demora no prazo de resposta do pedido de revisão.
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