Um novo projeto de renda básica emergencial no valor de R$ 450 foi aprovado. Trata-se da iniciativa “Bora Belém”, que tem como objetivo principal socorrer as famílias belenenses em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia de coronavírus.
Conforme divulgado pela prefeitura da cidade, cerca de R$ 30 milhões serão redistribuídos entre os moradores com maior dificuldade financeira. Além disso, quem está inscrito no Bolsa Família receberá um reajuste que vai proporcionar aumento no valor do teto oferecido programa.
A ação, que será implementada já no primeiro semestre de 2021, é uma parceria entre a Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e a prefeitura municipal.
Proposta aprovada pela Câmara
O projeto “Bora Belém” já recebeu aprovação pela Câmara Municipal. Agora, a expectativa é que tenham início as triagens na lista de cadastrados no Bolsa Família para que os contemplados sejam de fato aqueles em situação de maior vulnerabilidade.
Edmilson Rodrigues (PSOL), atual prefeito da cidade de Belém, também já deu o aval para a iniciativa. “Um governo de esquerda tem a obrigação de combater a fome. É preciso haver transferência de renda”, disse ele.
Conforme estabelecido no texto da iniciativa, a ideia é oferecer um valor de até R$ 450 para uma maior quantidade possível de pessoas. Entretanto, o valor final ainda deve ser regulamentado.
Requisitos para participar
Após ser avaliada pelo Conselho Municipal de Assistência Social, o processo de regulamentação da lei trará todas as exigências e requisitos para a inclusão dos beneficiários carentes no programa.
O Fundo de Assistência Social (FMAS) ficará encarregado de administrar as despesas da iniciativa que, além de investimentos do próprio município, também contará com repasses do governo estadual. Veja o que diz o projeto.
“As despesas com benefícios eventuais serão previstas, anualmente, na Lei Orçamentária Anual do Município (LOA), sendo possível remanejamento de verbas para atendimento da política assistencial que forem necessárias para viabilizar a implementação dos benefícios previstos nesta lei, inclusive, em face de eventual urgência decorrente de algum evento com grande impacto social.”
Com expectativa de implementação logo no primeiro semestre, a inclusão dos assistidos pelo programa “Bora Belém” será feita tendo como referência os dados contidos no Cadastro Único (CadÚnico). Sendo assim, é de extrema importância que os interessados estejam com os informes 100% atualizados no banco de dados do governo até o momento de repasse do benefício.
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