Apesar de não ter uma confirmação oficial, a pauta que discute a renovação do auxílio emergencial por mais alguns meses tem recebido atenção de parlamentares nos últimos meses. Entre eles os candidatos às presidências do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM), e Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Com opiniões contrárias em relação ao teto de gastos, ao que Pacheco diz que não deve ser “intocado”, enquanto Lira destaca a necessidade de se respeitar o Orçamento, ambos concordam que é necessário repensar uma nova versão do auxílio emergencial.
Novo auxílio mais enxuto
Durante reunião com deputados e o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD-MG), Lira declarou quais serão seus próximos passos antes de dar início às discussões sobre o auxílio emergencial. “Primeiro eu tenho que me eleger e ele [Pacheco] tem que se eleger. Se formos eleitos, temos que sentar no dia 2 e definir o mínimo, mínimo ”, argumentou.
De acordo com o candidato à presidência da Câmara, para uma nova rodada de pagamentos, a base de beneficiários do auxílio emergencial tem de ser enxugada, sem falhas e com o “cadastro mais polido”. Lira ainda ressaltou que não realizou tratativas com ninguém do governo sobre a possibilidade de uma nova prorrogação do benefício ou da criação de um novo programa social que substitua o Bolsa Família.
Apesar das esquivas, tanto Lira quanto Pacheco defendem a volta do auxílio emergencial. Isso sinaliza para um possível retorno do benefício, visto que ambos os parlamentares possuem apoio do presidente Jair Bolsonaro em suas candidaturas.
O que esperar do auxílio emergencial em 2021?
De acordo com Lira, algumas ações devem ser implementadas antes de dar início a uma possível discussão sobre a volta do auxílio emergencial, como por exemplo, a instalação de uma Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e outra de Fiscalização (CMO).
“Se essas três ações principais feitas, acho que teremos todas as condições de tratarmos das possibilidades de auxílio, agora, no meu caso sempre respeitando o teto de gastos”, enfatizou.
Sem explicar qual será o financiamento da nova extensão, o parlamentar já havia sinalizado em posicionamentos anteriores para uma prorrogação de um ou dois meses.
No caso de Pacheco, candidato à presidência do Senado, o teto de gastos – que limita o quanto o governo pode utilizar dos recursos públicos – não deve ser intocado, devendo existir uma “relativizada” na rigidez que envolve o Orçamento Federal.
Em relação à pandemia, o parlamentar ainda declarou: “Nós precisamos, enquanto o Estado brasileiro, encontrar uma solução para remediar o problema dessas pessoas mais vulneráveis, seja com auxílio emergencial seja renovado com incremento do Bolsa Família ou de algo assemelhado.”
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