O Ministério da Cidadania publicou na segunda-feira, 4, um documento que informa que o benefício do Bolsa Família de milhares de brasileiros pode ser suspenso a partir de fevereiro. Segundo a publicação feita no Diário Oficial da União, a razão é a quebra de regras do programa.
Os beneficiários do Bolsa Família devem cumprir diversas regras para que continuem recebendo o valor pago pelo programa. Uma delas, além de cumprir os critérios básicos de renda, é não comprovar vínculo empregatício ou outra atividade que gere lucro financeiro.
Pente fino
O Tribunal Superior Eleitoral protocolou denúncias no período das eleições mostrando que mais de 1.289 segurados do Bolsa Família estavam realizando doações para ou recebendo para trabalhar em campanhas eleitorais.
Com isso, o governo federal decidir passar um pente fino para descobrir quem são esses cidadãos e impor penalidades. Sendo assim, a partir de fevereiro, todos aqueles que estiveram envolvidos em alguma ação irregular nas eleições de 2020 terão seu benefício bloqueado.
A princípio, a pasta da cidadania irá avaliar para determinar se o beneficiário será excluído permanentemente do programa.
“Beneficiárias do Programa Bolsa Família que apresentem em sua composição doadores de recursos financeiros, prestadores de serviços a campanhas eleitorais, candidatos a cargos eletivos com patrimônio incompatível com as regras do programa ou candidatos eleitos“, disse o documento.
Como foi feita a verificação
Para encontrar os cidadãos que infringiram as regras do Bolsa Família, o governo irá analisar os seguintes bancos de dados:
- Cadastro Único de novembro de 2020;
- Folha de pagamentos do Bolsa Família de dezembro de 2020;
- Informações de cruzamento de dados de doadores de campanha eleitoral e prestadores de serviços para campanha eleitoral, feitos pelo TCU (Tribunal de Contas da União)/TSE.
- Candidatos e bens declarados no TSE;
- Candidatos eleitos no TSE.
Outras informações sobre o programa e novidades sobre o pente fino podem ser consultadas na página do Bolsa Família (mds.gov.br/assuntos/bolsa-familia).
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