Sem um substituto para o auxílio emergencial, o governo federal anunciou que deve preparar uma Medida Provisória (MP) para reestruturar o Bolsa Família em 2021. A ideia é reajustar valores e criar novas bolsas dentro do limite da folha orçamentária de R$ 34,8 bilhões já determinada para este ano.
Os novos pagamentos criados seriam por mérito escolar, esportivo e científico, ainda há previsão de ser liberado um auxílio-creche dentro do programa destinado às mães de filhos pequenos. Além disso, o valor pago no Bolsa Família seria aumentado para a média de R$ 200 contra os R$ 190 atuais.
A MP ainda estaria sendo estudada pelos ministérios e precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Com as alterações, estima-se que cerca de 14,5 milhões de famílias seriam contempladas, pouco mais de 200 mil acima do número atual que é 14,3 milhões.
Mudanças previstas para o Bolsa Família
Três bolsas por mérito devem ser criadas dentro do Bolsa Família, elas são por desempenho escolar, esportivo e científico. O objetivo é premiar estudantes de famílias do programa por seus bons desempenhos nessas áreas. Os Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia seriam responsáveis pela gestão. Veja como podem funcionar os benefícios:
- Bolsa mérito escolar
Deve ser destinada como uma forma de prêmio para os estudantes com bom desempenho escolar. O pagamento dependerá das notas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), avaliação aplicada em larga escala aos estudantes da educação básica, e busca medir a qualidade do aprendizado. O exame só será obrigatório a partir de 2021, por isso a bolsa deve ser implementada em 2022.
- Bolsa mérito esportivo
A proposta é que seja paga parcela única de R$ 1 mil para a família e mais R$ 100 por mês para o estudante que se destacar em competições escolares esportivas.
- Bolsa mérito científico
Também deve será paga em parcela única de R$ 1 mil para a família e mais pagamentos de R$ 100 mensais para o aluno que se destacar em atividades de iniciação científica, apresenta muita semelhança com as bolsas já pagas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A intenção é que a bolsa seja implementada em parceria com Ministério da Ciência e Tecnologia.
- Auxílio-creche
As mães de baixa renda que tenham filhos pequenos poderão receber R$ 52 por criança, dessa forma poderiam deixá-los em creches para assim ter tempo para trabalhar fora de casa ou exercer alguma atividade pensando na geração de renda.
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