O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou que “prorrogar o auxílio emergencial é o caminho certo para o insucesso”. Sendo assim, são quase nulas as chances do auxílio emergencial ser estendido para 2021. As expectativas estavam na possível aprovação do Renda Cidadã, que acabou ficando só no campo das ideias.
Sem lacunas para mudanças reais, o objetivo atual do governo é permanecer com o pagamento do Bolsa Família em 2021.
Além disso, os debates envolvem uma “turbinada” no programa social já existente e retorno aos pagamentos normais, logo após o término do depósito das parcelas adicionais do auxílio emergencial.
Alterações previstas pelo governo federal
Um estudo do Itaú-Unibanco identificou que, no contexto vigente, o governo federal possui condições de elevar o valor do Bolsa Família para a média de R$ 200, além de poder ampliar a quantidade de famílias contempladas. Porém, com a maior abrangência será preciso que o investimento cresça.
Até agora foram injetados aproximadamente R$ 29,4 bilhões, mas para dar sequência no projeto será necessário investir R$ 34,8 bilhões, no mínimo.
Benefícios que o governo pretende acrescentar no Bolsa Família
- Bônus de R$ 200 por ano para melhor aluno;
- Auxílio-creche mensal de R$ 52 para cada criança;
- Uma bolsa mensal de R$ 100;
- Uma bolsa de estudos anual em ciências e tecnologia de R$ 1 mil;
- Alunos destaques em atividades esportivas receberão uma bolsa de R$ 100 ao mês e um bônus de R$ 1 mil todos os anos.
Estímulo do Bolsa Família
Com o término do auxílio emergencial e o cenário atual, em que muitas famílias necessitarão do governo para garantir o sustento, a ideia da equipe econômica é expandir a quantidade de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Além disso, a intenção é elevar o valor pago.
Segundo um estudo feito pelo Itaú Unibanco, a União tem condições de duplicar o valor pago pelo Bolsa Família. Mas, isso só seria possível se houvessem alguns cortes e ajustes de programas tidos como ineficientes, como é o caso do seguro defeso.
De acordo com o banco, as mudanças fortaleceriam em R$ 34 bilhões o caixa do Bolsa Família, permitindo contemplar 19 milhões de famílias com auxílio mensal de R$ 300. Inclusive, sem a necessidade de elevar impostos.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021 prevê R$ 34 bilhões em receita para o Bolsa Família. O valor significa acréscimo de 18% em comparação aos R$ 29,5 bilhões do orçamento de 2020.
Conforme o levantamento feito pela instituição financeira, a previsão é uma receita de R$ 33,8 bilhões.
A peneira dos benefícios sociais poderia poupar cerca de R$ 19 bilhões, a partir de emendas constitucionais que alterem o acesso a:
- Restrição do abono salarial a quem ganha até 1,4 salário mínimo (R$ 1.463, valor vigente em 2020);
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- E a junção do seguro defeso ao Renda Brasil.
A pesquisa do Itaú-Unibanco estabelece R$ 11 bilhões de recursos, decorrentes de alterações nas regras para o funcionalismo público.
Um exemplo é a aprovação da lei que regulamenta o teto dos servidores, além da reposição da metade dos aposentados em 2021, com remuneração de 50% do salário inicial.
Mais uma proposta estima a extinção ou privatização de seis estatais federais, que acarretaria em R$ 3,8 bilhões de receitas adicionais. “O governo gasta, por ano, mais de R$ 18 bilhões com as estatais dependentes do Tesouro”, salientou o economista do Itaú, Pedro Schneider.
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