Com o fim do auxílio emergencial em dezembro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem recebido pressão política para renovar o benefício. Para acabar com rumores, nesta segunda-feira, 25, o chefe do executivo declarou que o benefício não é duradouro ou vitalício como uma aposentadoria, sendo ele de caráter emergencial.
Durante sua fala, o presidente também alegou que não será possível retornar os pagamentos de R$ 300 em razão da capacidade de endividamento do país. Segundo ele, a situação está “no limite”, mesmo ele lamentando que exista “muita gente passando necessidade”.
As declarações aconteceram no fim da tarde desta segunda-feira, durante conversa com simpatizantes na chegada do Palácio da Alvorada. Questionado se é a favor de um novo auxílio emergencial, Bolsonaro disse:
“A palavra é emergencial. O que é emergencial? Não é duradouro, não é vitalício, não é aposentadoria. Lamento muita gente passando necessidade, mas a nossa capacidade de endividamento está no limite.”
Pressão pela volta do auxílio emergencial
Secretários de Fazenda de 18 estados assinaram uma carta na última sexta-feira, 22 de janeiro, pedindo ao Congresso Nacional a adoção de medidas urgentes contra a segunda onda de Covid-19 no Brasil. Dentre as ações está a prorrogação do auxílio emergencial, pago ao público de vulneráveis até o fim de dezembro do ano passado.
Outro pedido inclui uma solicitação de prorrogação do estado de calamidade pública e do Orçamento de Guerra pelo período de mais seis meses. Ambos perderam a vigência em 31 de dezembro de 2020. As medidas permite ao governo a dispensa de uma série de regras orçamentárias, que facilitam o aumento dos gastos públicos.
Atualmente, o governo deseja tranquilizar o mercado e disse que voltará a adotar as regras fiscais em 2021. O motivo está na desconfiança nas contas públicas, algo que pode atrapalhar na retomada dos investimentos na economia e consequentemente na geração de empregos.
Embora pareça a melhor solução, o corte nos gastos faz com que o governo fique impedido de ampliar programas sociais que socorrem milhões de brasileiros mensalmente, sobretudo durante o aumento no percentual de brasileiros desempregados em razão da pandemia.
Em 2020, os gastos com a pandemia chegaram a R$ 600 bilhões, sendo a maior parte desse valor para pagamento do auxílio emergencial. Apesar da expectativa de retorno pela grande maioria dos brasileiros, e diante da situação econômica instável das contas públicas, até o momento, o governo federal não demonstra intenção de prorrogar o benefício, o estado de calamidade pública e o Orçamento de Guerra.
Leia ainda: Conheça os projetos que podem prorrogar o auxílio emergencial para 2021
