O valor do benefício do programa Bolsa Família pago aos moradores da cidade de Belém (PA) receberá um aumento. Uma ação da Prefeitura Municipal em parceria com a Fundação Papa João XXIII (Funpapa) será responsável pelo acréscimo, que elevará o valor mensal para R$ 450.
O programa “Bora Belém” deve distribuir cerca de R$ 30 milhões para a população em vulnerabilidade social que vive na cidade paraense. A iniciativa entrará em vigor ainda no primeiro semestre de 2021.
Bolsa Família de R$ 450
A Câmara Municipal de Belém aprovou o projeto em 8 de janeiro, e a previsão agora é de realização de uma triagem com as famílias beneficiárias do programa para identificar as que estão em situação de maior vulnerabilidade.
Atualmente a medida espera a autorização do prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL). O governo do Estado também fará parte da iniciativa.
Depois do texto ser analisado pelo Conselho Municipal de Assistência Social, o Município irá divulgar as regras e exigências para o novo programa. O custeio será feito com a verba do próprio município e do governo estadual, administrada pelo Fundo de Assistência Social (FMAS),
“As despesas com benefícios eventuais serão previstas, anualmente, na Lei Orçamentária Anual do Município (LOA), sendo possível remanejamento de verbas para atendimento da política assistencial que forem necessárias para viabilizar a implementação dos benefícios previstos nesta lei, inclusive, em face de eventual urgência decorrente de algum evento com grande impacto social”, explica o texto do programa.
Calendário para implementação
Ainda não foi divulgado um calendário detalhado de quando o projeto entrará em vigor, mas já se sabe que a expectativa é que isso ocorra ainda no primeiro semestre. Os beneficiários serão identificados com base no banco de dados do Cadastro Único, por isso, o interessado deve manter seus dados atualizados.
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