Um texto em trâmite no Congresso pode liberar um abono extra no valor de R$ 2 mil para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Mas quais são as reais chances de um benefício como esse ser criado? Para saber como está a situação do abono extra, como ele foi criado e quais as chances reais do projeto se tornar uma Medida Provisória, continue lendo este texto.
De autoria de Jefferson Brandão Leone, a Sugestão Legislativa (SUG) número 15/2020, que cria o abono extra para aposentados e pensionistas do INSS, foi protocolada em junho de 2020.
Registrada em 19 de junho, a SUG sugere o pagamento de um abono de R$ 2 mil para beneficiários do INSS. Em meio ao agravamento da pandemia de coronavírus no país, a proposta ganhou cada vez mais apoio popular.
No período em que esteve disponível para colher assinaturas para sua implementação, o texto conseguiu mais de 26 mil apoiadores. Depois disso, a SUG foi enviada para apreciação ao senador Paulo Paim, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.
O que o texto propõe?
A proposta do baiano Jefferson Brandão Leone prevê o pagamento de um abono de R$ 2 mil reais aos seguintes grupos:
- Aposentados do INSS
- Pensionistas do INSS
- Inscritos no BPC (Benefício de Prestação Continuada).
A intenção era de que o valor fosse liberado durante o período de calamidade pública no país, que deve terminou no dia 31 de dezembro. Apesar disso, o texto segue em trâmite no Senado Federal.
Chances de aprovação
A aprovação da Sugestão Legislativa 15/2020 tem chances muito pequenas. Um dos motivos é que seu objetivo era o pagamento do abono durante período de calamidade pública, que chegou ao fim na última quinta-feira, 31.
Além disso, para que uma SUG se torne uma Medida Provisória, é necessário que seja analisada e transformada em Projeto de Lei. Só assim o texto poderia ser votado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Sempre que é votado, um Projeto de Lei pode receber emendas e com isso volta novamente para votação. Só após receber aprovação nas duas Casas o texto pode ser encaminhado ao presidente para a sanção, ou seja, o caminho é longo e o tempo é curto. Por isso, as chances de aprovação do benefício são muito pequenas, assim como as esperanças de liberação de um abono extra.
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