O Governo Federal está se preparando para liberar mais uma rodada do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2021. A medida foi adotada para mitigar os efeitos da pandemia no ano passado e pode ser usada novamente. A iniciativa em estudo pode ser implementada com outras medidas. O objetivo é injetar dinheiro na economia.
Segundo membros da equipe econômica de Jair Bolsonaro (sem partido), há margem para que os recursos do FGTS sejam liberados sem comprometer o orçamento do fundo.
Pagamento do FGTS Emergencial
O saque emergencial liberado em 2020 permitia que o contribuinte retirasse até um salário mínimo das contas do FGTS, ou seja R$ 1.045. O objetivo era injetar R$ 38 bilhões na economia. No entanto, a Caixa Econômica Federal informou que dessa quantia total esperada, cerca de R$ 7,9 bilhões não foram resgatados e, consequentemente, retornaram ao fundo dos trabalhadores.
Para 2021, ainda não houve uma definição sobre o formato do programa ou valores que podem ser liberados. Caso siga os moldes da última última liberação do saque emergencial, o valor máximo deve ficar em torno de R$ 1.088, estimativa para o salário mínimo em 2021.
Isolamento social
Segundo informações do Ministério da Economia, a decisão da pasta não considera apenas o número de casos do novo coronavírus, e sim a taxa de isolamento social.
Isso significa que, caso o índice de distanciamento fique perto do patamar observado em dezembro de 2020, a tendência é que sejam acionadas apenas medidas sem efeito fiscal, como antecipações de benefícios e o saque do FGTS.
Por outro lado, se o isolamento social voltar a um patamar semelhante ao de maio do ano passado – período com índice mais alto – será necessário implementar medidas com custo aos cofres públicos.
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