O Bolsa Família pode ser convertido em três novos benefícios, de acordo com a proposta do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Intitulado “Lei de Responsabilidade Social”, o projeto objetiva estabelecer um plano de redução da taxa de pobreza no país.
Para isso, seriam criados três auxílios: Benefício Renda Mínima (BRM), Poupança Seguro Família (PSF) e Poupança Mais. A intenção é que três anos após a lei entrar em vigor, a taxa de pobreza possa ser reduzida para 12%, 11% e 10%, e a taxa de pobreza extrema para 4%, 3% e 2%.
A previsão de gasto com o novo projeto é de R$ 46 bilhões, dentro da regra do teto. Porém, se o recurso não for suficiente, serão acionados automaticamente os “gatilhos” do teto de gastos, no valor estimado de R$ 4,1 bilhões ao ano. A expectativa é que o projeto possa ser votado no Senado até fevereiro de 2021.
Novos benefícios
Se a proposta for aceita, o Bolsa Família seria substituído por três novos auxílios. Veja o valor de cada um:
- Benefício Renda Mínima (BRM): até R$ 125 por pessoa, com previsão de que 13,2 milhões de famílias poderão ser atendidas com valor médio de R$ 230;
- Poupança Seguro Família (PSF): destinado à pessoas que ganham até R$ 780, com depósito de até 15% do valor declarado dos rendimentos do trabalhador;
- Poupança Mais Educação (PME): R$ 20 por estudante matriculado na rede de ensino.
No caso da Poupança Seguro Família, o dinheiro ficaria em uma conta individual, sendo aplicados integralmente em títulos do Tesouro Nacional.
No entanto, o beneficiário só pode sacar o valor em caso de calamidade pública reconhecida pela União. Como, por exemplo, o caso da pandemia ou em queda de rendimento mensal do trabalho per capita recebido pela família.
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