O ministro da Economia, Paulo Guedes deve fazer uma proposta de nova rodada do auxílio emergencial neste início do ano, pelo menos isso é o que declarou o candidato à presidência da Câmara, deputado Baleia Rossi (MDB-SP). De acordo com ele, cabe a Guedes e a sua equipe apresentarem uma sugestão para que o benefício volte, mas dentro do teto de gastos.
Segundo Baleia, o deputado Arthur Lira (PP-AL), seu adversário a candidatura do Palácio do Planalto, deu a maior sinalização de que a volta do auxílio pode acontecer. “Quando Lira vem e copia o que eu falo, não acredito que ele tenha feito isso sem um comando do Palácio”, declarou Baleia, que vem defendendo a concessão do benefício.
Em entrevista na última segunda-feira, 18, Lira mencionou a possibilidade de prorrogação temporária do auxílio por um mês ou dois desde que também”dentro de um novo Orçamento” e respeitando a responsabilidade fiscal.
Segundo ele, seria possível a prorrogação do auxílio por mais dois meses. Porém, para que isso aconteça, primeiro o Orçamento precisa ser aprovado em eleição na Câmara prevista para o dia 1º de fevereiro.
PEC emergencial
Lira defendeu a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) emergencial, que prevê uma série de medidas de ajuste, principalmente a respeito de cortes de gastos com servidores, para bancar a retomada do benefício.
“Para criar um programa novo, para institucionalizar um programa inclusivo, nós temos de discutir e aprovar a PEC emergencial, para que a gente reduza despesas e faça um orçamento mais flexível e, na sequência, vote as reformas administrativa e tributária”, disse Lira.
O cenário mais possível de acontecer, de acordo com o publicado em matéria do Uol, é que o atraso na vacinação e a piora da pandemia devem aumentar a pressão pela volta do auxílio emergencial vinda de fora do governo e do próprio Palácio do Planalto.
Projetos de Lei em andamento
O também aumenta as chances do auxílio emergencial voltar a ser pago em 2021 são os projetos de lei propostos na Câmara e no Senado. Somente na Câmara são cinco em tramitação, confira:
- Projeto de Lei 5509/20: de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o texto tenta prorrogar o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 até o final do mês de março de 2021.
- Projeto de Lei 5536/20: proposto pelo deputado André Janones (Avante-MG), o PL também prorroga o pagamento de R$ 600 até 31 de março de 2021.
- Projeto de Lei 5514/20: deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ) propõe a prorrogação até abril de 2021 no valor de R$ 600.
- Projeto de Lei 5514/20: deputado Fábio Henrique (PDT-SE) defende a ampliação dos pagamentos até 30 de junho de 2021, com parcelas também de R$ 600.
- Projeto de Lei 4715/20: deputado Jesus Sérgio (PDT-AC) propõe a Renda Básica de Cidadania, programa permanente que substituiria o auxílio emergencial. O texto estabelece o pagamento de R$ 300 por mês aos brasileiros maiores de 18 anos que ganham renda familiar mensal por pessoa igual ou inferior a meio salário mínimo.
Veja também: “Não vamos dar dinheiro para as pessoas irem para o baile funk”, diz Guedes sobre volta do auxílio emergencial
