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14º salário para trabalhadores formais: Governo estuda antecipar benefícios de quem ganha até dois salários mínimos

Medida visa injetar recursos na economia, trazendo mais estabilidade ao mercado e recuperação econômica pela população.

Trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos mensais podem ser contemplados com a antecipação do abono salarial PIS/Pasep em 2021. O benefício, que funciona como uma espécie de 14º salário, injetaria R$ 57 bilhões na economia.

Os pagamentos adiantados do calendário anterior já vem acontecendo desde as primeiras semanas de fevereiro, com repasses que chegam a R$ 7,33 bilhões. A ideia que propõe o depósito do benefício se junta a outra medida econômica de enfrentamento à crise bastante aguardada: a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS.

Quem pode receber o abono salarial PIS/Pasep?

Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa atender as seguintes especificações:

  • Possuir cadastro no PIS há pelo menos cinco anos;
  • Ter atuado de maneira formal para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base;
  • Estar com os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial;
  • Durante o período de exercício da atividade, ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Qual o valor do abono salarial?

De acordo com a Lei 13.134/15, o abono salarial é pago proporcionalmente ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão. Para fazer o cálculo de quanto irá receber do benefício, basta o beneficiário multiplicar o número de meses trabalhados (1/12) pelo valor mínimo oferecido na data vigente do pagamento.

Em 2021, quem trabalhou 30 dias, por exemplo, receberá R$ 92. Já quem atuou durante 12 meses, o valor chega ao salário mínimo atual, R$ 1.100. Confira a tabela completa divulgada pela Caixa Econômica Federal:

Proporção em meses trabalhados Valor
1 R$ 92
2 R$ 184
3 R$ 275
4 R$ 367
5 R$ 459
6 R$ 550
7 R$ 642
8 R$ 734
9 R$ 825
10 R$ 917
11 R$ 1.009
12 R$ 1.100

Em relação aos repasses, os pagamentos são realizados por dois bancos: a Caixa, responsável pelo gerenciamento do PIS, e o Banco do Brasil, encarregado de repassar o Pasep. A diferença é que o primeiro atende o público de funcionários de empresas privadas e o segundo servidores da gestão pública.

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