Trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos mensais podem ser contemplados com a antecipação do abono salarial PIS/Pasep em 2021. O benefício, que funciona como uma espécie de 14º salário, injetaria R$ 57 bilhões na economia.
Os pagamentos adiantados do calendário anterior já vem acontecendo desde as primeiras semanas de fevereiro, com repasses que chegam a R$ 7,33 bilhões. A ideia que propõe o depósito do benefício se junta a outra medida econômica de enfrentamento à crise bastante aguardada: a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS.
Quem pode receber o abono salarial PIS/Pasep?
Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa atender as seguintes especificações:
- Possuir cadastro no PIS há pelo menos cinco anos;
- Ter atuado de maneira formal para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base;
- Estar com os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial;
- Durante o período de exercício da atividade, ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Qual o valor do abono salarial?
De acordo com a Lei 13.134/15, o abono salarial é pago proporcionalmente ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão. Para fazer o cálculo de quanto irá receber do benefício, basta o beneficiário multiplicar o número de meses trabalhados (1/12) pelo valor mínimo oferecido na data vigente do pagamento.
Em 2021, quem trabalhou 30 dias, por exemplo, receberá R$ 92. Já quem atuou durante 12 meses, o valor chega ao salário mínimo atual, R$ 1.100. Confira a tabela completa divulgada pela Caixa Econômica Federal:
| Proporção em meses trabalhados | Valor |
|---|---|
| 1 | R$ 92 |
| 2 | R$ 184 |
| 3 | R$ 275 |
| 4 | R$ 367 |
| 5 | R$ 459 |
| 6 | R$ 550 |
| 7 | R$ 642 |
| 8 | R$ 734 |
| 9 | R$ 825 |
| 10 | R$ 917 |
| 11 | R$ 1.009 |
| 12 | R$ 1.100 |
Em relação aos repasses, os pagamentos são realizados por dois bancos: a Caixa, responsável pelo gerenciamento do PIS, e o Banco do Brasil, encarregado de repassar o Pasep. A diferença é que o primeiro atende o público de funcionários de empresas privadas e o segundo servidores da gestão pública.
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