Aposentados, pensionistas ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) podem receber um abono extra de R$ 2 mil. Isso é o que propõe a sugestão legislativa (SUG) nº 15/2020, protocolada pelo baiano Jefferson Brandão Leone.
Até o momento, a proposta já reuniu mais de 26 mil assinaturas de pessoas que apoiam sua implementação. A sugestão legislativa foi recbida pelo senador e relator, Paulo Paim (PT-RS), e agora está na fila para ser analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Sobre a proposta
A medida quer liberar um abono extra no valor de R$ 2 mil para aposentados, pensionistas e segurados do INSS durante o período de calamidade pública causado pela pandemia do novo coronavírus. Terão direito ao dinheiro os beneficiários que recebem até três salários mínimos.
O motivo da escolha do grupo é que ele foi um dos mais afetados pela crise econômica, mas seus integrantes não puderam ser incluídos nos pagamentos do auxílio emergencial.
Abono de R$ 1.045
Outra proposta nesse sentido em trâmite na Câmara dos Deputados é o Projeto de Lei (PL) nº 4644/20, de autoria da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e de outros parlamentares. O texto defende a criação de um abono no valor de R$ 1.045.
Dessa vez, o projeto quer liberar uma quantia adicional para trabalhadores formais que cumpram as condições exigidas, aposentados e pensionistas do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), além de beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e da RMV (Renda Mensal Vitalícia).
Para saber mais sobre o projeto de lei e acompanhar sua tramitação, acesse a página da proposta no site da Câmara dos Deputados.
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