Um novo projeto de lei que cria um programa de transferência de renda para pessoas de baixa renda foi aprovado na cidade de Belém (PA). O “Bora Belém” vai pagar um benefício de R$ 450 para as famílias do município que vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica, nos moldes do auxílio emergencial.
A renda básica será liberada para moradores de Belém que estejam cadastrados no programa Bolsa Família e no Cadastro Único.
O programa terá subsídio de R$ 30 milhões, pago pelo governo municipal. Além desse valor adicional, as famílias em situação de pobreza ou pobreza extrema também terão seu benefício do Bolsa Família reajustado em 2021.
O Bolsa Belém é uma parceria entre a Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e a Prefeitura de Belém. A previsão é que os pagamentos terão início ainda no primeiro semestre deste ano.
Atualização sobre a liberação
Considerando que os beneficiários do Bolsa Família representam a parcela da situação em maior situação de vulnerabilidade, eles serão os primeiros a receber o benefício. O início dos pagamentos ainda aguarda a aprovação da Câmara Municipal de Belém e do prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL).
A previsão é que o benefício será de R$ 450, mas esse valor precisará ser regulamentado. Por ser um pouco menor do que o valor do auxílio emergencial, será possível contemplar um número maior de famílias.
Se virar lei, o projeto será analisado pelo Conselho Municipal de Assistência Social, que definirá as regras e as exigências para receber o benefício. O dinheiro ficará sob administração do Fundo de Assistência Social (FMAS).
O banco de dados do Cadastro Único possivelmente servirá de base para a concessão do Bora Belém. Por isso, é importante manter o cadastro atualizado e ficar atento a qualquer novidade.
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