O líder do governo no Congresso Nacional, Eduardo Gomes (MDB-TO), indicou o dia 15 de março como a data limite para as condições fiscais de retorno do auxílio emergencial serem aprovados, tanto no Senado quanto na Câmara. A novidade se junto às outras notícias que já saíram relacionadas ao programa.
Durante evento do banco BTG Pactual ocorrido na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que previsão é de que o novo valor do auxílio emergencial seja de R$ 250. “As camadas protetivas que eram R$ 600, caíram para R$ 300, agora podem descer, digamos, para R$ 250″, disse o ministro na ocasião.
Além disso, o presidente Jair Bolsonaro declarou na semana passada que o benefício pode retornar em março, com duração dos pagamentos até junho. Outra ideia anunciada pelo mandatário é ampliar o número de aprovados no Bolsa Família, bem como disponibilizar mais recursos para quem já recebe.
PEC Emergencial
Nesta quinta-feira, 18, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vai se reunir com líderes de partido para discutir sobre a volta do auxílio emergencial, pago para quem é trabalhador informal ou está desempregado.
O foco atual do grupo de senadores é analisar a PEC Emergencial, responsável por definir o corte de gastos da máquina pública. Uma das propostas é reduzir em até 25% o salário de servidores e propor o fim de um piso de investimentos voltados para a saúde e educação.
“Vamos apresentar a proposta do governo e, sob a liderança do presidente Rodrigo Pacheco, acredito ser possível construir um entendimento para votarmos a PEC Emergencial na próxima semana”, anunciou o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que não quis adiantar o conteúdo do texto ou possíveis mudanças no documento.
De acordo com as diretrizes atuais da PEC, as medidas de corte de gastos seriam implementadas no caso de a administração pública comprometer 95% da sua receita corrente líquida com o custeio de despesas advindas da máquina pública.
Desde o final de 2019, a PEC Emergencial segue em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se receber parecer favorável pela CCJ, o texto ainda deverá ser apreciado em plenário no Senado e Câmara.
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