Se você é Microempreendedor Individual (MEI) e precisa de um veículo para ajudar no crescimento do seu negócio, saiba que é possível obter descontos entre 2,5% e 30% na compra de um carro zero quilômetro utilizando o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). A medida oferece isenção nos impostos de IPI e ICMS.
O benefício também é válido para microempresários autônomos em atividade, para produtores rurais e para Pessoas com Deficiência (PcD). O desconto varia de acordo com quantidade de carros a serem obtidos e o modelo. Os veículos que são destinados ao setor de serviços são aqueles com maior redução de taxa.
Como comprar carro zero KM com desconto
Para obter um carro com desconto, é necessário apresentar o CNPJ, a inscrição estadual vigente e além disso, alguns fabricantes podem exigir o e-CNPJ, um certificado digital que autentica o microempreendedor como pessoa jurídica.
Lembrando que para se enquadrar na categoria de MEI, o proprietário do estabelecimento deve ter rendimento anual de até R$ 81 mil. A compra do automóvel não entrará nessa conta. Porém, é importante destacar que, em caso de uma eventual fiscalização, o MEI deverá apresentar faturamento suficiente que proporcionou a compra do veículo durante o período.
Além disso, proprietário deverá permanecer com o veículo por no mínimo de 12 meses. O objetivo é evitar que o benefício se torne um modelo de negócios, com práticas indevidas de compra e revenda de automóveis por meio do programa de isenção de impostos.
Modelos disponíveis
Os descontos na compra de carros usando o CNPJ não seguem uma tabela fixa e variam de acordo com a marca. Alguns dos modelos com descontos disponíveis são os seguintes: Fiat, Caoa Chery, Chevrolet, Citroën, , Ford, Hyundai, JAC, Jeep, Kia, Lifan, Mitsubishi, Nissan, Peugeot, Renault, Suzuki, Toyota e Volkswagen.
Cuidados na compra
Importante informar que a partir do momento que o veículo é adquirido pelo CNPJ ele passa a estar vinculado à empresa. Dessa forma, caso o trabalhador deixe de pagar o IPVA, ou problemas sejam ocasionados pelo veículo, restrições podem ser geradas para a empresa. Além disso, caso a pessoa tenha dívidas tributárias, o automóvel pode ser penhorado e hipotecado.
A vantagem de adquirir carros com desconto pelo CNPJ é a redução do valor pago nos veículos. Ademais o pedido pode ser realizado diretamente na fábrica, livre da mediação das concessionárias. Porém, o benefício é válido apenas para compra de carro zero quilômetro e alguns fabricantes podem diminuir o tempo de garantia pois podem considerar que a quilometragem do veículo será maior.
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