Governo prepara uma proposta para liberar o novo auxílio emergencial neste ano, por causa de pressão social e do Congresso em meio a pandemia. Porém, o benefício deve sair com três parcelas de R$ 200 e com foco nos trabalhadores informais que não recebem o Bolsa Família. Também haverá outra exigência para o recebimento do benefício.
Para receber o auxílio, a pessoa deverá participar de um curso para qualificação profissional. O plano prevê ainda que o benefício seja relacionado à Carteira Verde e Amarela, programa que deve ser relançado pelo governo para diminuir tributos trabalhistas e incentivar a formalização de trabalhadores de baixa renda.
De acordo com um membro do governo que participa da elaboração da medida, a proposta também muda o nome do auxílio, que deve passar a ser chamado de Bônus de Inclusão Produtiva (BIP). O programa é pensado para dar ajuda financeira para pessoas vulneráveis durante uma crise, e não para ser uma forma de distribuição de renda para tirar pessoas da pobreza.
Desempregados
O benefício deve ser pago às mais de 30 milhões de pessoas que atualmente estão desempregadas e não recebem nenhuma assistência social. Esses cidadãos são classificados pelo governo como invisíveis, e estão em uma espécie de abismo entre o Bolsa Família e o mercado formal de trabalho.
O valor menor de R$ 200, assim como aconteceu na primeira versão do auxílio emergencial em 2020 (o governo pretendia pagar R$ 200 não R$ 600), foi pensado para se aproximar do Bolsa Família está pagando em média R$ 190.
Corte de gastos
Segundo o governo, o corte no valor do benefício deve acontecer porque não há mais recursos para seguir pagando o auxílio emergencial ampliado com valores mais altos. Neste novo formato, o programa custaria pouco mais de R$ 6 bilhões por mês, contra os R$ 50 bilhões mensais gastos com as parcelas de R$ 600 pagas a 64 milhões de cidadãos no ano passado.
Além disso, a equipe econômica pretende condicionar a volta do auxílio ao corte de despesas em outras áreas do governo. Para isso, deve propor a inclusão de uma cláusula de calamidade pública na PEC (proposta de emenda à Constituição) do Pacto Federativo, que libera o Orçamento trazendo ajuste fiscal.
Contudo, o novo benefício pode não ser aprovado, pois a decisão ainda depende do Congresso que precisa aprovar a PEC e proposta do governo federal. O principal argumento usado pela equipe econômica para pressionar os parlamentares deve ser a economia.
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