Um projeto de lei proposto na Câmara esta semana determina o pagamento do abono anual em dobro para segurados e dependentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 2023, como uma espécie de 14º salário. O pagamento é calculado da mesma forma que o 13° dos trabalhadores.
O texto de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) altera a Lei de Benefícios da Previdência Social que atualmente concede o benefício ao segurado da Previdência que ao longo do ano tenha recebido aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
14° salário para minimizar a crise
De acordo com o deputado, o abono salarial do INSS seria uma forma de mitigar a crise econômica causada pela pandemia de Covid-19. “Visto que muitas famílias são sustentadas unicamente por algum membro aposentado ou pensionista, avós ou pais, por exemplo, é de grande pertinência essa proposição”, declarou.
Ele ainda acrescentou que que garantir o 14° salário para os aposentados e pensionistas não será suficiente para solucionar a crise econômica, mas que deve ser uma ação somada a outras para socorrer e restabelecer o crescimento econômico do país.
Vale destacar que este PL 5641/20 do deputado Aureo Ribeiro é semelhante ao PL 4367/20, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O texto ainda não foi votado e no momento aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados. Para mais informações, acesse o site da Agência Câmara de Notícias.
Veja também: Saiba como pedir a aposentadoria do INSS pelo aplicativo sem sair de casa
