O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve anunciar a prorrogação do auxílio emergencial após o carnaval. Sob pressão da ala política do governo e do Congresso, a volta do benefício passaria a vigorar a partir do próximo mês, com recursos fora do teto de gastos.
A previsão é de que a nova rodada de repasses seja de três parcelas no valor de R$ 200. Ademais, o benefício seria restrito a cerca de metade do número de beneficiados atendidos anteriormente pelo programa, de acordo com plano em estudo.
O jeito pensado pela equipe econômica para bancar o novo auxílio é por meio dos chamados “créditos extraordinários”, que funcionam como uma espécie de liberação de dinheiro público sem ligação com o teto de gastos.
A sistemática foi a mesma adotada no ano passado durante os pagamentos emergenciais da ajuda, que teve despesa de R$ 294 bilhões aos cofres públicos. Vale destacar que, a renovação do benefício será um passo importante para a campanha de reeleição do presidente Bolsonaro.
Novo auxílio emergencial terá custo de R$ 18 bilhões
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, declarou na última terça-feira que existe “pouco ou nenhum” espaço fiscal para novos pagamentos do auxílio emergencial. Segundo ele, o aumento de gastos sem garantia de financiamento poderia trazer incertezas para o mercado.
“Nós pensamos que há pouco ou nenhum espaço para mais transferências fiscais sem contrapartidas. É necessário ter certeza de que você está falando para o mercado que você tem a necessidade de gastar um pouco mais, mas está tomando medidas para frear um crescimento de despesas no futuro”, disse Campos Neto, em evento virtual.
Mesmo com o alerta do presidente do BC, integrantes da ala do governo acreditam que, com o início da aprovação de medidas econômicas importantes, como a reforma administrativa e autonomia do BC, o Executivo passará a apresentar maior compromisso com o ajuste fiscal. Isso trará, inclusive, compreensão econômica quando o assunto é furar o teto.
A nova fase do benefício ainda possui formato final incerto. Existe uma preocupação no governo de que a proposta inicial de arcar com três parcelas de R$ 200 acabe sendo alterada no Congresso, assim como aconteceu no ano passado, e a conta final acabe ultrapassando os R$ 18 bilhões estimados até o momento. Isso porque a quantia final pode subir para R$ 300 e chegar a R$ 600, bem como o número de parcelas previsto.
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