Diversos órgãos e entidades brasileiros vem adotando novas medidas e procedimentos para evitar o atendimento presencial dos cidadãos. Essas iniciativas visam reduzir a circulação de pessoas e impedir a disseminação do novo coronavírus, doença que vem afetando o país.
O governo federal autorizou recentemente que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) conceda o auxílio-doença e outros benefícios por incapacidade sem a exigência de uma perícia médica presencial. A autorização tem validade até o dia 31 de dezembro.
Sendo assim, o cidadão pode conseguir esses benefícios apenas com a apresentação dos documentos solicitados pelo INSS. No entanto, para ser aprovado, será preciso reunir fotos, notas, receitas, declaração de terapia, fisioterapia e todas as provas que possam comprovar a incapacidade.
Ainda não foi divulgada nenhuma orientação sobre a documentação exigida para essa análise, embora o INSS deva fazer isso em breve. Nesse meio tempo, os solicitantes podem reunir tudo que precisam e ficarem preparados.
Benefício com prazo reduzido
Para compensar a mudança, o prazo de validade dos benefícios será de 90 dias, não podendo ser prorrogada. Se a necessidade da ajuda governamental continuar existindo, o segurado deve abrir uma nova solicitação.
Cerca de 709 mil brasileiros estão atualmente na fila para a perícia, segundo dados do INSS. Somente 1173 agências do instituto estão abertas, de um total de 1562, e apenas 592 estão autorizadas a realizar perícias.
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