Com o aumento de casos de Covid-19 no Brasil e a necessidade de novas medidas restritivas para conter o avanço da doença, o Ministério da Economia deve liberar pelo menos quatro benefícios em 2021. O objetivo é minimizar os impactos da pandemia na economia, contemplando desempregados, trabalhadores informais e aposentados e pensionistas do INSS.
Assim, são previstas uma nova rodada do auxílio emergencial e a liberação do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do 13º salário do INSS e do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Confira a seguir mais detalhes sobre cada um deles:
Auxílio emergencial
A PEC Emergencial, que viabiliza a volta do auxílio emergencial, já foi aprovada no Senado e na Câmara dos Deputados. Assim, os pagamentos podem ser iniciados ainda neste mês, começando pelos beneficiários do Bolsa Família.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou recentemente os novos valores do auxílio, que podem variar de acordo com a composição familiar. Assim, mães que são chefes de família receberão R$ 375, enquanto famílias com mais de um membro recebem R$ 250, e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 175. Ao todo, serão pagas mais quatro parcelas do benefício.
Saque emergencial do FGTS
Liberado no ano passado, o saque emergencial do FGTS pode voltar em 2021. Inicialmente no valor de até um salário mínimo, que foi de R$ 1.045 em 2020, o valor máximo do benefício pode ser reduzido nesta nova etapa.
O saque do FGTS, na modalidade emergencial, é destinado a trabalhadores formais que trabalharam com carteira assinada. Os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal, e a partir deste ano, poderão ser realizados pelo aplicativo Caixa Tem,
13º salário do INSS
A antecipação do 13º salário do INSS também foi liberada no ano passado e deve voltar em 2021. A princípio, o benefício seria liberado em fevereiro, mas a decisão foi adiada, uma vez que ainda é necessária a aprovação do Orçamento da União no Congresso Nacional.
O objetivo é apoiar a população mais vulnerável durante a pandemia. Terão direito ao benefício aposentados e pessoas que recebem pensão por morte, licença maternidade, auxílio doença, auxílio acidente e auxílio reclusão.
BEm
O BEm foi criado no ano passado, permitindo a suspensão de contratos ou a redução de jornadas de trabalho e salários durante a pandemia. Ao todo, foram fechados cerca de 20 milhões de acordos pelo programa.
Existem três tipos de acordos possíveis para a redução da jornada de trabalho, de 25%, 50% ou 70% da parcela do BEm, além da possibilidade de suspensão do contrato para receber 100% ou 70% da parcela do benefício.
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