Os beneficiários do auxílio emergencial devem receber valores diferentes nessa nova rodada. Embora o governo federal tenha estabelecido a parcela em R$ 250, mulheres chefes de família devem receber um benefício maior, enquanto pessoas que moram sozinhas devem ganhar menos.
Os valores detalhados para cada faixa deverão ser divulgados com a publicação da Medida Provisória (MP) que vai viabilizar o pagamento de quatro novas parcelas. Se mantiver o texto atual, o benefício poderá chegar a R$ 375 mensais.
Dessa vez, a previsão é que cada família receba somente um benefício, ao contrário do que ocorreu no ano passado. Em 2020, até dois membros de cada núcleo familiar poderiam ser aprovados para o auxílio. A medida, segundo o governo, visa reduzir os gastos com o programa.
A expectativa é que os pagamentos do auxílio retornem no dia 18 de março para os beneficiários do Bolsa Família, e até o fim do mês para os demais aprovados.
Quanto cada beneficiário vai receber?
Os critérios para receber continuam sendo os mesmos: renda de meio salário mínimo por pessoa (R$ 550) ou de até três salários mínimos (R$ 3.300) para toda a família. De acordo com fontes do governo federal, as novas faixas de valor serão as seguintes:
- R$ 250: base paga a famílias com duas ou mais pessoas, exceto chefiadas por mulheres.
- R$ 375: para famílias chefiadas por mulheres. Em 2020, o valor do auxílio emergencial para mães chefes de família correspondeu ao dobro do pago aos demais beneficiários.
- R$ 150: famílias de apenas uma pessoa, ou seja, pessoas que vivem sozinhas. O valor poderá ser de R$ 125 ou R$ 175, ainda a ser definido pelo governo.
Quem não pode receber
Além de cumprir os requisitos de renda citados anteriormente, o cidadão não poderá receber nenhum tipo de benefício do governo para ter acesso às quatro novas parcelas do auxílio emergencial.
Também não entrarão nessa nova rodada os servidores públicos, militares e trabalhadores que atuam com carteira assinada.
Aprovação do Congresso
A pretensão do Ministério da Economia é desembolsar no máximo R$ 40 bilhões para custear o auxílio emergencial em 2021. A perspectiva é que o programa custe por volta de R$ 30 bilhões. Além de cortar o número de beneficiários e de parcelas para enxugar os gastos com o programa, há estudos para reduzir o valor pago a pessoas que moram sozinhas.
Para que possa ser criado por meio de uma MP, ainda é necessário obter a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial pelo Congresso. A PEC Emergencial dá o aval para uma nova rodada do auxílio e cria ferramentas para um futuro ajuste fiscal.
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