A consulta para que beneficiários descubram se terão direito ao novo auxílio emergencial terá inicío no dia 1º de abril, informou o Ministério da Cidadania. Segundo a pasta, a Dataprev fará um cruzamento de dados dos que foram beneficiados em 2020 para determinar se eles poderão receber a nova rodada.
Para descobrir sua elegibilidade, o cidadão precisa preencher um cadastro bem simples, informando CPF, nome completo, nome da mãe (ou mãe desconhecida) e data de nascimento. Em seguida é só clicar em “não sou robô” e confirmar o procedimento.
Até o momento ainda não há uma data definida para o início dos pagamentos, embora o governo tenha anunciado que eles devem seguir até julho. Também não se sabe qual será o prazo para contestar negativas.
Regras do auxílio emergencial 2021
O benefício continuará sendo pago a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) ou renda total até três salários mínimos (R$ 3.300). Contudo, o número de beneficiários será reduzido para cerca de 45,6 milhões, contra 68 milhões no ano passado.
Além disso, somente um membro de cada família poderá receber o auxílio, e essa pessoa deverá ter idade mínima de 18 anos, não ter emprego formal, não possuir bens de valor superior a R$ 300 mil em 2019 e não ter somado rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019.
Vale destacar que não haverá prazo para novos cadastros, o que significa que somente quem recebeu o auxílio emergencial em 2020 poderá ter acesso às novas parcelas. Os valores serão de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, variando de acordo com a composição familiar de cada beneficiário.
Assim como no ano passado, o dinheiro será liberado de acordo com o mês de nascimento do aprovado, mas só ficará disponível para saque algumas semanas depois. A movimentação poderá ser feita pelo aplicativo Caixa Tem.
Para os beneficiários do Bolsa Família, os pagamentos seguirão o calendário definido pelo governo para o próprio programa. Dessa forma, a primeira parcela será liberada no dia 16 de abril.
Quem não tem direito ao auxílio
Todos os cidadãos que não cumprem os critérios de renda ficarão de fora do programa. Além disso, o benefício não será pago aos seguintes brasileiros:
- Cidadão em regime fechado ou com o CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão;
- Cidadão com indicativo de óbito nas bases de dados do Governo Federal ou com CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte;
- Pessoas que não movimentaram o auxílio emergencial e sua extensão em 2020;
- Pessoas cujo auxílio emergencial de 2020 foi cancelado no momento da avaliação de elegibilidade para 2021;
- Residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares;
- Contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019, ou tinham posse ou a propriedade de bens ou direitos acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro daquele ano;
- Cidadãos que tenham recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil em 2019.
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