A situação da pandemia do novo coronavírus no Brasil vem causando muita preocupação no governo federal, que está buscando medidas para amenizar os impactos da crise sanitária. Para isso, o pagamento de alguns benefícios já foi confirmado, enquanto outros aguardam autorização.
Grande parte das iniciativas que devem começar a ser liberadas ainda nesta semana estão ligadas à manutenção do emprego e da renda e à ajuda a aposentados e pensionistas do INSS. Confira a seguir quais são esses benefícios.
Emprego e renda
Visando manter os empregos de quem ainda está no mercado de trabalho, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) deve voltar. A previsão é que o presidente Jair Bolsonaro sancione a Medida Provisória que vai prorrogar o programa por quatro meses.
O BEm deve seguir os moldes adotados em 2020 no que diz respeito ao acordo entre empregado e o empregador. A decisão pode reduzir a jornada de trabalho e o salário em 25%, 50% ou 70%, seguindo as regras abaixo:
- Redução em 25%: a empresa paga 75% do salário e o governo arca com 25%;
- Redução em 50%: empresa paga 50% do salário e o governo arca com 50%;
- Redução em 70%: a empresa paga 30% do salário e o governo arca com 70%.
Também há possibilidade de suspender o contrato de trabalho. Nesse caso, o pagamento dos salários varia de acordo com o faturamento da empresa, segundo indicado a seguir:
- Empresa com faturamento de até R$ 4 milhões e 800 mil em 2020: trabalhador recebe 100% do seguro-desemprego;
- Empresa com faturamento acima de R$ 4 milhões e 800 mil em 2020: trabalhador recebe 70% do seguro-desemprego mais 30% do salário nominal.
Antecipação do 13º do INSS
Esperada para fevereiro, a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi adiada, mas ainda deve ocorrer. A previsão é que a aprovação do Orçamento de 2021 viabilize os pagamentos em abril e maio.
Confira quais segurados do INSS poderão receber a antecipação: auxílio-doença; auxílio-acidente; aposentadoria; pensão por morte; auxílio-reclusão; e salário-maternidade.
Suspensão da perícia para auxílio-doença
Também voltada para conter a disseminação do coronavírus, o INNS poderá dispensar a perícia presencial para conceder auxílio-doença e auxílio-acidente. A medida está autorizada até 31 de dezembro de 2021, e prevê a liberação de benefícios por incapacidade somente pela análise de documentos.
Essa possibilidade foi aberta através da lei que ampliou a margem consignável para aposentados e pensionistas do INSS.
Margem de crédito consignado
Por fim, uma Medida Provisória já aprovada no Senado e que agora depende da aprovação do presidente Jair Bolsonaro aumentou a margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS. O limite foi de 35% para 40%.
Além desse público, a mudança também atinge servidores públicos ativos, servidores públicos inativos e militares.
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