Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende conceder desconto de 50% na compra do gás de cozinha para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A ideia é de autoria do deputado Christino Aureo (PP-RJ).
Chamado de Programa Gás Social, o Projeto de Lei (PL) nº 569/21 tem como objetivo facilitar o acesso de famílias de baixa renda a um elemento tão essencial para viver com mais dignidade, o gás de cozinha.
O desconto funcionaria como uma espécie de subsídio, e o valor restante seria custeado pela Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis). Criado em 2001, o tributo incide sobre os custos da importação e comercialização de derivados do petróleo e etanol.
De acordo com o texto do projeto, todas as famílias inscritas no CadÚnico teriam acesso ao benefício. Um cartão criado pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil seria o meio utilizado para repassar os recursos, que poderiam ser gastos na compra de botijões em postos de revenda credenciados.
Ao defender sua ideia, o deputado argumentou que o cenário econômico em que o país se encontra demanda a ampliação e criação de programas sociais, como o Gás Social.
Caso seja aprovado, o programa deverá ser administrado Ministério da Cidadania em parceria com a Caixa ou Banco do Brasil. Para acompanhar o andamento da proposta, acesse o site da Câmara dos Deputados.
Leia mais: Saiba por que inscrever sua família como vulnerável no CadÚnico 2021
