Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) terão desconto de 50% na compra do gás de cozinha. A novidade faz parte do Projeto de Lei (PL) nº 569/21, que instaura o chamado Programa Gás Social.
Ainda em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta, que tem autoria do deputado Christino Aureo (PP-RJ), propõe uma espécie de subsídio para as famílias de baixa renda comprarem com mais facilidade o botijão de gás de cozinha.
Conforme descrito no texto do PL, a medida será bancada pela Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis). O tributo foi criado em 2001 e incide sobre os custos da importação e comercialização de derivados do petróleo e etanol.
Poderão participar do Gás Social o grupo de famílias inscritas no CadÚnico. Para isso, a proposta estabelece a criação de um cartão da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil para o repasse dos recursos. Com a ferramenta em mãos, o beneficiário poderá comprar o botijão com desconto em postos de revenda credenciados pelo programa.
De acordo com Christino, o cenário econômico atual exige o aumento na oferta de programas sociais para um melhor enfrentamento da pandemia. E o Gás Social se insere nesse esforço, afirma o deputado.
Se aprovado, o projeto Gás Social deverá ser coordenado pelo Ministério da Cidadania e operacionalizado por algumas das estatais, Caixa ou Banco do Brasil.
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