Uma medida em análise pelo governo federal prevê a redução da multa do FGTS em 40% até 20% para empresas que demitirem funcionários. Já aqueles que contratarem um trabalhador dentro do período de aviso prévio terão que pagar alíquota mensal de contribuição de apenas 2% no primeiro ano de contrato, e não de 8% como ocorre atualmente.
O objetivo é auxiliar os cidadãos demitidos a encontrarem um novo emprego ainda durante o aviso prévio, que varia de 30 a 90 dias. Se o trabalhador for demitido antes de completar doze meses de trabalho, a empresa terá que pagar os 6% não recolhidos, ou seja, o benefício deve funcionar como uma garantia para que o emprego seja mantido.
Na visão do governo, o modelo traria economia para as empresas e incentivaria o trabalhador a conseguir um novo trabalho ainda durante o aviso prévio. Dessa forma ele manteria seu salário e ainda receberia mais 50% do valor da primeira parcela do seguro-desemprego a que teria direito se não achasse outro posto.
Além de estimular a rápida recolocação no mercado de trabalho, o governo também quer poupar os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Isso porque o movimento previsto com essas medidas reduziria a necessidade do seguro-desemprego.
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