Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber o 13º salário antecipadamente pelo segundo ano consecutivo. A decisão foi tomada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta última sexta-feira, 6. Mas, a medida só deve entrar em vigor após a aprovação no Congresso do Orçamento Geral da União para este ano.
Em 2020, os segurados do INSS tiveram o 13º salário antecipado para abril como o objetivo de ajudar a população que mais sofre consequências da pandemia causada pelo novo coronavírus. “O abono salarial já foi antecipado. Agora, assim que aprovar o orçamento, vai ser antecipado o décimo terceiro justamente dos mais frágeis, dos mais idosos, como fizemos da outra vez”, afirmou Guedes.
A declaração do ministro foi dada após reunião com o deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial na Câmara dos Deputados. O texto que foi aprovado no sábado, 5, em segundo turno pelo Senado, seguiu para votação na Câmara nessa semana.
Programa de redução de salário e jornada de trabalho
Além do pagamento do 13º do INSS, Guedes também pretende reeditar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) que permite a suspensão de contratos ou redução de jornada de salário (com redução proporcional de salários) que vigorou no ano passado.
“Para o BEm, que é o programa de preservação de empregos, já estão sendo disparadas as novas bases. Então, tem mais coisa vindo por aí”, destacou o ministro. Por meio dessa iniciativa, o trabalhador com contrato suspenso ou jornada reduzida pode receber parcela do seguro-desemprego a que teria direito caso fosse demitido em troca de redução no salário.
Mas em contrapartida, o empregador não pode demitir o trabalhador após o fim da ajuda pelo tempo em que o trabalhador recebeu o BEm. Na modalidade intermitente, o cidadão recebeu no ano passado uma ajuda única de R$ 600 por todos os contratos de trabalho.
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