Aposentados e pensionistas do INSS podem receber a primeira parcela do 13º salário em breve. Segundo fala do presidente Jair Bolsonaro, os recursos sairiam após aprovação do Orçamento de 2021, que recebeu o aval do Congresso Nacional na noite desta quinta-feira, 25.
“Caso o Orçamento seja aprovado hoje, como está previsto, poderemos já na próxima semana, talvez nesta, antecipar a primeira parcela do 13° a aposentados e pensionistas do INSS”, disse o mandatário em solenidade, onde foram divulgadas ações de apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do país.
Aproximadamente R$ 50 bilhões serão destinados para esta primeira etapa de pagamentos. Além de Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, também já havia confirmado o repasse da antecipação do 13º do INSS assim que o Orçamento fosse aprovado. “Ou seja, R$ 50 bilhões vem de dezembro para agora”, declarou durante audiência pública virtual da Comissão Temporária de Covid-19, no Senado Federal.
Congresso aprova Orçamento de 2021
Apesar dos três meses de atraso, o Congresso Nacional aprovou na noite desta quinta-feira, 25, o Orçamento de 2021. Agora, o documento aguarda sanção presidencial. O texto estima R$ 26 bilhões a mais para emendas parlamentares voltadas para execução de obras e ações de interesse de deputados e senadores.
Tais recursos foram viabilizados por meio de cortes em outras áreas, a exemplo, a Previdência Social, e de programas geridos pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), como o abono salarial e seguro desemprego.
O Orçamento 2021 também diminuiu os recursos previstos para o Censo Demográfico deste ano, que passou de R$ 2 bilhões para R$ 71 milhões. A medida pode inviabilizar as contratações para a pesquisa, de responsabilidade do IBGE.
Ademais, o texto aprovado preserva R$ 4 bilhões em gastos destinados às novas regas do auxílio-doença. A ideia é transferir o pagamento do benefício de trabalhadores para as empresas, que serão ressarcidas com a dedução da contribuição previdenciária patronal.
Ações de combate à crise
Durante seu discurso, Bolsonaro também declarou que outras ações de combate à crise estão sendo criadas, sobretudo para apoiar o comércio e trabalhadores informais. O chefe do executivo reforçou que em abril terá início a nova fase do auxílio emergencial, no pagamento médio de R$ 250 a vulneráveis, pelo prazo de 4 meses.
Bolsonaro também mencionou como demais propostas econômicas em meio à crise: o deferimento de impostos para quem contribui junto ao Simples Nacional, uma nova fase do Benefício Emergencial de Preservação de Emprego e da Renda (BEm), além de mais recursos para o Pronampe – programa de empréstimos para donos de pequenas e médias empresas a taxas de juros mais baixas.
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