Atenção, donos de veículos! O pagamento obrigatório do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva, mais conhecido como IPVA, deixará de ser exigência anual para algumas pessoas. Ou seja, elas não precisarão desembolsar um centavo em 2021. Vale destacar que a quantia é calculada sobre o valor venal do veículo, que pode variar entre 1,5% até 4%.
Mas, afinal, como é possível se ver livre do tributo este ano? Apesar de simples, a resposta varia conforme o estado do contribuinte e o ano de fabricação do bem. Por exemplo, veículos de Roraima e Rio Grande do Norte com mais de 10 anos de fabricação recebem isenção do IPVA este ano.
Nas demais unidades federativas, o prazo é de 15 anos para carros do Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Goiás, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins, 18 anos no caso de Mato Grosso e 20 anos em se tratando do Alagoas, Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.
A respeito de Santa Catarina, veículos fabricados até 1985 também são isentos da cobrança. Em Minas Gerais e Pernambuco, é aplicado um sistema diferente em relação à cobrança do IPVA, que promove a redução progressiva no valor cobrado pelo imposto.
Para saber se possui IPVA grátis em 2021, o proprietário deve consultar o documento oficial do carro para verificar o ano de fabricação. Isso possibilitará realizar a consulta de validade do veículo de acordo os prazo citados acima.
Lembrando que para o cálculo do IPVA, considera-se o “ano de fabricação” para avaliação do valor venal e não o ano modelo. As informações estão disponíveis no Certificado de Registro do Veículo (CRV) ou Certificado de Registro de Licenciamento (CRLV) do veículo.
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