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Mito ou verdade: Detran vai multar motorista que não usar máscara?

Descubra se condutores de automóveis que deixarem de usar máscaras de proteção dentro de veículos poderão ser multados pelo Detran.

Recentemente, circularam na internet imagens de um motorista dirigindo sem máscara de proteção, e em seguida recebendo uma multa do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran CE). Muitos condutores ficaram preocupados com a situação e agora querem saber: dirigir sem máscara na pandemia gera multa?

“Detran e Polícia Militar estão orientados a multar a partir de amanhã (23/02/2021) quem estiver dirigindo sem máscara e quem estiver dentro do carro. A multa custa R$ 128. Todos devem usar máscara dentro do carro. Multa vem como dirigir sem uso de itens de segurança, três pontos na carteira. Isso serve para motos também”, alerta a mensagem.

Segundo o próprio Detran, essas informações são totalmente falsas, assim como as imagens. O órgão informou que somente o desuso de itens de segurança previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como o cinto de segurança, gera multas.

No Ceará, de acordo com a legislação mais recente, está determinado que a máscara de proteção deve ser usada em espaços públicos e privados, mas não em automóveis. O cidadão que descumprir a lei pode levar multa de R$ 100 a R$ 300.

Esse tipo de regra tem sido imposta em diversos municípios brasileiros para evitar a disseminação da Covid-19, doença que já matou mais de 250 milhões de pessoas país.

O governo do Ceará também afirmou que, dependendo da situação, o cidadão pode responder criminalmente. A multa também é válida para estabelecimentos comerciais que autorizarem a entrada de clientes sem máscara. Em caso de reincidência, o valor sobe para até R$ 1 mil.

A máscara poderá ser retirada somente em restaurantes, bares ou estabelecimentos comerciais onde é permitido o consumo de alimentos e bebidas.

Depois de notificado, o infrator tem até 30 dias para quitar a multa ou apresentar defesa. A partir da segunda infração, o valor é dobrado. O montante arrecadado é destinado ao Fundo Estadual de Saúde (Fundes).

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