O ministro da economia, Paulo Guedes, voltou a falar do programa de transferência de renda proposto como substituto do Bolsa Família, conhecido como Renda Brasil. Apresentada no início da gestão do atual governo, a proposta era unir programas sociais já existentes, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Seguro Defeso.
O objetivo da iniciativa era contemplar mais de 32 milhões de brasileiros, mas o projeto foi abandonado por vários meses, até voltar aos holofotes em junho de 2020. O tema ressurgiu em meio aos efeitos da pandemia do novo coronavírus no país.
De meados do ano passado para cá, o programa teve seu nome alterado para Renda Cidadã, mas todas as propostas apresentadas para seu financiamento foram rejeitadas. O que ocorreu foi que nenhuma delas recebeu apoio político suficiente para garantir uma aprovação.
Mas o ministro retomou o assunto recentemente, destacando a necessidade de adotar e atualizar medidas de combate aos impactos da Covid-19. “O abono salarial já foi antecipado, assim que aprovar o Orçamento vai ser também antecipado o 13º dos mais frágeis, mais idosos”, disse Guedes.
Ele também garantiu que o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) continuará ativo, e afirmou que sua prioridade no momento é a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial.
A PEC Emergencial torna possível o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial com valor médio de R$ 250. A volta do benefício tem gerados muitos debates sobre o teto de gastos, retomando as discussões sobre a unificação de programas sociais.
Mas o líder do time da economia deixou claro que o foco no momento é a possível volta do auxílio emergencial, tendo a vista o cenário da pandemia. “Programas sociais que põem dinheiro no bolso do mais pobre e não no enorme aparelho estatal. Daí eu achar que o compromisso com a agenda liberal continua”, disse Guedes.
Sobre o auxílio emergencial
O programa foi lançado em abril do ano passado para reduzir os prejuízos da pandemia de Covid-19 na vida da população brasileira de baixa renda. As parcelas foram pagas a cidadãos situação de vulnerabilidade social, como trabalhadores informais, mães chefes de família e beneficiários do Bolsa Família.
Foram distribuídas cinco parcelas no valor de R$ 600 e outras quatro de R$ 300. Mães que chefiam famílias tiveram direito a duas cotas. O auxílio emergencial ajudou cerca de 67 milhões de pessoas em 2020.
