Uma proposta para aumentar o valor do auxílio emergencial está em análise na Câmara dos Deputados. O texto eleva o valor para R$ 600 por causa dos efeitos da pandemia de covid-19. Para que isso aconteça, os deputados propõem o corte de gastos tributários, entre eles isenções fiscais.
O Projeto de Lei 1409/21 estabelece que as parcelas mensais do auxílio emergencial sejam de R$ 600, no limite de até dois por família, sem discriminação de solteiros ou dos que não receberam o benefício em 2020 e poderiam de cadastrar agora.
De acordo com a autora do projeto, a deputada Tabata do Amaral (PDT-SP), a mãe de família terá o direito de receber o benefício em dobro. “Temos recursos para que as famílias não passem por privações, chegando ao limite escolher entre a fome ou a contaminação. É justo atualizar a tributação sobre os mais ricos”, disse a parlamentar.
Proposta de cortes para aumentar valor
O projeto de lei determina que para aumentar o valor do auxílio emergencial para R$ 600 mensais, o governo deve:
- Suspender as isenções ou tributações diferenciadas no grupo de alta renda no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), considerado como parâmetro o atual teto remuneratório mensal dos servidores federais (R$ 39.293,32), no valor de R$ 40 bilhões;
- Suspender das deduções com saúde e educação, do titular ou dependentes, para contribuintes no segmento de alta renda do IRPF (R$ 5 bilhões);
- Reduzir temporariamente e parcialmente de incentivos ou benefícios de natureza tributária, creditícia e financeira atualmente vigentes (R$ 25 bilhões);
- Determinar novas regras para o sistema de reformas e pensões militares, a fim de ajustar ao regulamento válido para os servidores civis (R$ 5 bilhões);
- Fazer revisão de parcelas indenizatórias ou verbas acima do teto do funcionalismo federal destinadas a servidores públicos (R$ 3 bilhões).
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